Banca de QUALIFICAÇÃO: RENATA PEREIRA DA SILVA UCHOA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RENATA PEREIRA DA SILVA UCHOA
DATA : 27/10/2023
LOCAL: por videoconferencia
TÍTULO:

VIOLÊNCIA SOCIORRACIAL CONTRA AS MULHERES NEGRAS- UM OLHAR INTERSECCIONAL SOBRE A LUTA PELO DIREITO À MORADIA EM OLINDA - PE

PALAVRAS-CHAVES:

Mulheres Negras. Violência Sociorracial. Direito à Moradia. Direitos Humanos.

PÁGINAS: 65
RESUMO:

Esta pesquisa se constitui a partir de uma perspectiva interseccional e busca
investigar a violação do direito à moradia, que atinge principalmente as mulheres
negras periféricas da Horta Agroecológica Dandara e da Ocupação Anastácia,
localizada na comunidade de Peixinhos em Olinda- PE. Partindo do princípio que os
brasileiros possuem o direito à moradia instituído na CF/88 e que existe Política
Habitacional no Brasil e sobretudo, em Olinda existe o Projeto de Lei No 6.170,
aprovado desde julho de 2021, consolida o Estatuto de Igualdade Étnico-Racial,
voltado a superação do racismo, da discriminação e das desigualdades étnicas e
raciais na cidade, inclusive no tocante a igualdade de oportunidade, na vida
econômica, social, política e cultural. Para realização do estudo elaboramos os
seguintes objetivos: Geral: Analisar a violência sociorracial sofrida por mulheres
negras da Horta Agroecológica Dandara e da Ocupação Anastácia, as políticas
sociais desenvolvidas para a população negra e as formas de organização política
em prol da luta pelo direito à moradia; Específicos: a) Discutir o Direito Humano à
moradia e ao território e suas implicações na efetivação dos Direitos Humanos da
população negra, em particular da mulher negra; b) Identificar os indicadores sociais
da população negra de Olinda-PE para descrever os marcadores utilizados, traçar
perfil socioeconômico do município e sua relação com as condições vivenciadas
pelas mulheres negras diante da garantia do direito à moradia; c) Investigar as
políticas, programas ou ações direcionadas à população negra desenvolvidas na
cidade de Olinda perante a Lei 6.170/2021; d) Analisar como tem ocorrido a
organização política das mulheres negras no movimento social por direito à moradia
e seus impactos na garantia de Direitos humanos às mulheres negras e periféricas
da cidade de Olinda – PE no período de 2020 a 2022. Assim, sob o método do
Feminismo Negro, diante de uma perspectiva decolonial, esta pesquisa se dedica
a analisar os indicadores sociais da população negra, investigar as políticas/ações
desenvolvidas para atribuir respostas à violação do direito à moradia, e
principalmente se consolidar como ferramenta de investigação, amplificadora da
voz, do movimento reacionário e da organização política das mulheres negras em
prol da luta pelo direito à moradia num país perpetuador de ideais patriarcais e
racistas. Como referencial Teórico nos aportamos em autoras e autores, como:
Collins (2019), Hooks (2018), Carneiro (2011), Saffioti (2004), Gonzales ( 2020),
Cisne (2014 e 2018), Fanon (20222), Gramsci (1999, 2001 e 2006), Freire (1987) e
entre outros que serão inseridos e abordados no decorrer desta pesquisa. O aporte
metodológico será a partir da pesquisa qualitativa, utilizando para a coleta e análise
dos dados a perspectiva de Alves-Mazzoti; Gewandsznajder (2001), Gerhardt;
Silveira (2009), Guerra (2006), Bardin, (2011) na qual se debruçam leitura,
numeração e análise de conteúdo dos dados coletados.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 275700 - ANA CLAUDIA ROCHA CAVALCANTI
Presidente - ***.050.384-** - CAROLINA VALENÇA FERRAZ - PUC - SP
Externa ao Programa - 2072484 - FLAVIA DA SILVA CLEMENTE - null