Banca de QUALIFICAÇÃO: BRENNO AUGUSTO FREIRE MENEZES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRENNO AUGUSTO FREIRE MENEZES
DATA : 19/10/2023
LOCAL: por videoconferencia
TÍTULO:

COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E SERGIPE

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos Humanos. Combate ao Trabalho Infantil. Ministério Público do Trabalho. Pernambuco. Sergipe.

PÁGINAS: 55
RESUMO:

O presente trabalho analisou a atuação do Ministério Público do Trabalho no combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente nos estados de Pernambuco e Sergipe com base nos instrumentos utilizados pelo Órgão Ministerial que busca dia após dia efetivar a erradicação da exploração do labor infantil. Em busca de melhor organizar as suas metas institucionais quanto a temática, por meio da Portaria n° 299 de 10 de novembro de 2000, foi criada a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes – Coordinfância que conta com a atuação de membros das 24 Procuradorias Regionais do Trabalho do país por meio das Coordenadorias Regionais. Dentre as principais áreas de atuação da Coordenadoria destacam-se: a promoção de políticas públicas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil informal, a efetivação da aprendizagem, a proteção de atletas mirins, trabalho artístico infantil, exploração sexual comercial, autorizações judiciais para o trabalho antes da idade mínima, trabalho infantil doméstico e o trabalho em lixões. Referida pesquisa aspira apresentar a atuação e as inúmeras conquistas almejadas pelo órgão ministerial trabalhista, em especial nos estados de Pernambuco e Sergipe.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 275700 - ANA CLAUDIA ROCHA CAVALCANTI
Presidente - 2926999 - JAYME BENVENUTO LIMA JUNIOR
Externo à Instituição - MANOEL SEVERINO MORAES DE ALMEIDA - UNICAP