Banca de QUALIFICAÇÃO: ADRIANO DE FREITAS ALVES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADRIANO DE FREITAS ALVES
DATA : 01/11/2023
LOCAL: por videoconferencia
TÍTULO:

DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA: Uma Análise da Matriz
Curricular do Curso de Formação de Policiais/PE e da Guarda Municipal do
Recife entre (2021/2023) no tocante a atividade policial e Direitos humanos

PALAVRAS-CHAVES:

Humanização; Segurança Pública; Matrizes Curriculares.

PÁGINAS: 101
RESUMO:

A finalidade desta pesquisa objetiva investigar a falta de segurança pública presente
em nosso cotidiano como um dos graves problemas enfrentados pela nossa
sociedade. Aqueles que “escolheram pôr suas vidas em risco pela proteção das
nossas” terminam fazendo parte de um cenário de medo e (des)segurança
principalmente quando se vive nas periferias dos centros urbanos. Convive-se com
um elevado índice de assassinatos em intervenções truculentas de policiais, que, em
muitos casos, resultam na morte de inúmeras pessoas, na maioria das vezes são
pessoas inocentes e estavam na hora e no lugar errado. Preferencialmente esses
alvos são jovens negros, LGBTs e pobres todos à margem da sociedade,
corroborando com uma política de segregação reproduzindo as mais diversas
modalidades de racismo, homofobia, misoginia, e mazelas presentes em nossa
sociedade e na contramão de um Estado Democrático de Direito que tem como
finalidade coibir abusos do aparato estatal para com os indivíduos respeitando a
dignidade do ser humano. Neste trabalho os sujeitos da pesquisa são os policiais
militares, civis e a guarda municipal. O objeto de pesquisa norteia a formação em
Direitos Humanos nos Cursos de Formação de Policiais realizados pela Academia
de Ensino de Polícia da Pernambuco (ACADEPOL/PE), o livro azul das Guardas
Municipais e suas matrizes curriculares desses cursos no último concurso. Nosso
problema de pesquisa é observar como são ministrados os conteúdos relacionados
aos Direitos Humanos nos cursos de formação de agentes de segurança pública,
como os policiais e guardas municipais. A hipótese que pressupõe-se é que mesmo
que os cursos tragam em sua formação conteúdo em Direitos Humanos e afins,
ainda carece de mais ajustes para torná-los suficientes na formação desses cursos,
tendo como referência a lente dos Direitos humanos. Referenciais teóricos
utilizaremos, (Accioly,2020) (Adorno,2019), (Almeida,2018), (Bicalho,2005)
(Bittar,2019), (Benevides,2021), (Bretas,2020), (Dallari,2007),(Mbembe,2018), dentre
outros. O problema da pesquisa surge com a necessidade em formar profissionais
de segurança pública que defendam a dignidade humana, que tenha apreço pela
vida de homens e mulheres e que rechace qualquer forma de preconceito ou
violação, urge uma formação voltada para o processo de humanização. O objetivo

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geral: Analisar a proposta didático-pedagógica de abordagem transversal e
interdisciplinar de temas relacionados aos Direitos Humanos no currículo da
formação profissional dos policiais militares, civis do Estado de Pernambuco e da
Guarda Municipal do Recife/PE. Os objetivos específicos permeiam: A) Relatar se as
diretrizes trazidas pelo Programa Nacional dos Direitos Humanos no eixo 4
referentes aos profissionais de justiça e segurança pública, estão em conformidade
com os cursos de formação de policiais e guardas municipais. B) Verificar se as
matrizes curriculares, referentes aos conteúdos em Direitos Humanos, na formação
dos profissionais da policial militar, civil e guarda municipal foram ministrados de
maneira superficial ou sofreram possíveis influências levando em conta o ponto de
vista do corpo docente e a ideia concebida pelo corpo discente; e C) Descrever o
projeto de lei nº 5.245 de 2020, que traz a introdução de conteúdos relacionados a
Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em
cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada. O caminho
metodológico observará uma abordagem qualitativa, subsidiada pela pesquisa
bibliográfica e documental, aportada em (Minayo,2015), (Creswel, 2014),
(Cellard,2014), (Marconi; Lakatos,2018) somada ao método de indução analítica
para grupos focais como análise das interações proporcionadas pela técnica dos
grupos focais conforme esclarecem (Santibanez;Lima, 2021) aplicada os/as policiais
militares/civis e guarda municipal que entraram na corporação no último concurso
em cidades distintas dentro do estado de Pernambuco para policiais civis e militares
e a Guarda Municipal do Recife/PE. Os dados serão analisados a partir da análise
de conteúdo de Birdin (1977).

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.570.745-** - ALINE DAIANE NUNES MASCARENHAS - UFBA
Interna - 1295424 - ANGELA MARIA MONTEIRO DA MOTTA PIRES