Banca de QUALIFICAÇÃO: JOÃO MANOEL DE VASCONCELOS BEZERRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOÃO MANOEL DE VASCONCELOS BEZERRA
DATA : 20/09/2023
LOCAL: por videoconferencia
TÍTULO:

DIREITOS HUMANOS E MORADIA DIGNA: O CASO DAS DISPUTAS PELO DIREITO À CIDADE NOS ANTIGOS LOTEAMENTOS DA USINA TRAPICHE S/A EM RECIFE-PE

PALAVRAS-CHAVES:

Adensamento populacional; Urbanização; Direito à Moradia; Usucapião especial urbana; Usina Trapiche.

PÁGINAS: 97
RESUMO:

O presente projeto faz uma análise do processo de urbanização brasileiro, em especial na cidade
do Recife-PE e dos antigos loteamentos da Usina Trapiche S/A. Neste trabalho, foi feita uma
investigação da relação entre Direitos Humanos e o direito à moradia digna por meio da
declaração de Usucapião, como forma de garantir esses direitos aos moradores, por meio da
luta pela ocupação dos espaços e formalização da moradia, a fim de que deixem de ser invisíveis
aos olhos do poder público, em especial, que passem a ser destinatários de programas e
implementações de políticas públicas para melhoria dos processos de aplicação do instituto da
usucapião, a fim de diminuir as lacunas sociais decorrentes do processo de urbanização. Foram
tratadas questões acerca de como se deu o processo de urbanização, fato decorrente de um
processo desordenado, com o crescimento populacional e a acentuação das desigualdades
sociais. Por meio da análise dos fatores relacionados aos conflitos sociais urbanos, frente às
disputas pelo direito à moradia digna, em especial no caso de Recife-PE, busca-se contribuir
com o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal de
Pernambuco, bem como, com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, identificando os entraves
e sucessos das aplicações do instituto, áreas passíveis de regularização fundiária com ações
judiciais de usucapião em andamento e a definição de estratégias para efetivação dessas
demandas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 275700 - ANA CLAUDIA ROCHA CAVALCANTI
Interno - 2926999 - JAYME BENVENUTO LIMA JUNIOR