Banca de DEFESA: THOMAZ DE AQUINO LOPES DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: THOMAZ DE AQUINO LOPES DA SILVA
DATA : 28/08/2023
HORA: 10:00
LOCAL: presencial
TÍTULO:

A DESCONSTRUÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA: Uma reivindicação dos direitos humanos

PALAVRAS-CHAVES:

Desconstrução; Direitos Humanos; Acesso à justiça.

PÁGINAS: 110
RESUMO:

O presente estudo aborda a questão do direito humano de acesso à justiça à luz do pensamento
de Jacques Derrida. De início, são traçados alguns apontamentos a respeito da desconstrução,
algumas características suas e alguns movimentos que o pensar desconstrutor opera como
estratégia. Situa-se, ainda, o pensamento derridiano como uma filosofia das margens, e
destaca-se a importância do acesso à justiça, além de sua relevância como direito humano,
ainda que, sem deixar de observar que o efetivo acesso, muitas vezes, é precário para
determinados grupos da população. Neste sentido, o trabalho se utiliza da discussão derridiana
sobre direito, justiça e desconstrução, tendo como mote o seguinte problema: “Como pensar a
possibilidade do acesso à justiça, enquanto experiência do impossível, na concepção
derridiana?". O objetivo geral consiste em, a partir do pensamento derridiano, refletir sobre a
(im)possibilidade do acesso à justiça enquanto experiência de uma justiça impossível. Como
objetivos específicos, por sua vez, destaca-se: alcançar uma compreensão da estratégia do
pensar desconstrutor; identificar a distinção entre direito e justiça, promovida pela
desconstrução derridiana e suas implicações sobre a alteridade; e, por fim, almeja-se discutir
sobre a questão do acesso, do acesso à justiça, quiçá aos direitos humanos. O trabalho baseia-
se nas obras de Derrida, especialmente "Força de Lei", e explora a estratégia da desconstrução a partir do(s) direito(s) humano(s) de acesso à justiça. Esta aproximação desenvolve-se no intuito de pensar sobre a (im)possibilidade do acesso à justiça, de modo que o acesso à justiça
se abra ao chamado do outro.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2617043 - FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO
Interno - 1796776 - JUNOT CORNELIO MATOS
Externo ao Programa - 1971764 - OUSSAMA NAOUAR - null