Uma Abordagem para Automação do Princípio da Insignificância
baseada na Lógica Descritiva Fuzzy
Lógica Descritiva Fuzzy; Princípio da Insignificância;
Direito; Automação Jurídica; Web Semântica
Com os avanços na área de inteligência artificial, a automação de decisões
de forma inteligente tem sido cada vez mais comum nos dias atuais, e quando
se trata da área do direito, não é diferente, tarefas como a representação
do conhecimento jurídico para organização/estruturação, indexação/busca, e
tomadas de decisão ganham mais espaço por conta da redução de custos,
diminuição de passivos, e por mais celeridade nos processos. Entretanto, o
conhecimento jurídico, como leis e princípios jurídicos (a exemplo do
princípio da insignificância ou da bagatela), é geralmente sujeito a
diversas anomalias semânticas e sintáticas com a presença de vaguezas em
suas redações. Uma das formas de automatizar processos, por outro lado, é
utilizando-se de modelos e aplicações em Lógicas Descritivas, a qual vem
sendo convenientemente utilizada em aplicações da Web Semântica por ser uma
lógica decidível e com um nível de expressividade superior a lógica
clássica proposicional. Porém, uma das dificuldades quando se trata da
automação de processos jurídicos, está no fato de leis muitas vezes
conterem elementos interpretativos, imprecisos e vagos, desta forma
impossibilitando o uso da Lógica Clássica. Por outro lado, a Lógica Fuzzy
vem sendo utilizada desde o século passado em situações onde o conhecimento
precisa ser compreendido em graus de pertinência, dadas as imprecisões
presentes. Esse trabalho, portanto, tem como objetivo propor uma aplicação
baseada em lógica descritiva fuzzy para a automação do princípio da
insignificância. Outrossim, apresentamos ainda os benefícios e dificuldades
encontradas ao modelar aplicações do domínio jurídico através desta lógica.