Banca de DEFESA: Vinícius Vitor das Neves Silva

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: Vinícius Vitor das Neves Silva
DATA : 11/09/2023
HORA: 10:00
LOCAL: Virtual
TÍTULO:

Uma Abordagem para Automação do Princípio da Insignificância 
baseada na Lógica Descritiva Fuzzy

PALAVRAS-CHAVES:

Lógica Descritiva Fuzzy; Princípio da Insignificância; 
Direito; Automação Jurídica; Web Semântica

PÁGINAS: 78
RESUMO:

Com os avanços na área de inteligência artificial, a automação de decisões 
de forma inteligente tem sido cada vez mais comum nos dias atuais, e quando 
se trata da área do direito, não é diferente, tarefas como a representação 
do conhecimento jurídico para organização/estruturação, indexação/busca, e 
tomadas de decisão ganham mais espaço por conta da redução de custos, 
diminuição de passivos, e por mais celeridade nos processos. Entretanto, o 
conhecimento jurídico, como leis e princípios jurídicos (a exemplo do 
princípio da insignificância ou da bagatela), é geralmente sujeito a 
diversas anomalias semânticas e sintáticas com a presença de vaguezas em 
suas redações. Uma das formas de automatizar processos, por outro lado, é 
utilizando-se de modelos e aplicações em Lógicas Descritivas, a qual vem 
sendo convenientemente utilizada em aplicações da Web Semântica por ser uma 
lógica decidível e com um nível de expressividade superior a lógica 
clássica proposicional. Porém, uma das dificuldades quando se trata da 
automação de processos jurídicos, está no fato de leis muitas vezes 
conterem elementos interpretativos, imprecisos e vagos, desta forma 
impossibilitando o uso da Lógica Clássica. Por outro lado, a Lógica Fuzzy 
vem sendo utilizada desde o século passado em situações onde o conhecimento 
precisa ser compreendido em graus de pertinência, dadas as imprecisões 
presentes. Esse trabalho, portanto, tem como objetivo propor uma aplicação 
baseada em lógica descritiva fuzzy para a automação do princípio da 
insignificância. Outrossim, apresentamos ainda os benefícios e dificuldades 
encontradas ao modelar aplicações do domínio jurídico através desta lógica.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6280070 - ANJOLINA GRISI DE OLIVEIRA
Externa à Instituição - CLARICE MARINHO MARTINS DE CASTRO - UNICAP
Externo à Instituição - CLEYTON MÁRIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - UPE