Mobilidade e Acessibilidade da População de baixa Renda: Uma avaliação da Equidade através da Lente da Abordagem das Capacidades
Mobilidade. Acessibilidade. Equidade no transporte. Abordagem das Capacidades. Justiça Distributiva. Análise Centrográfica
Existe um consenso, tanto na prática de planejamento de transporte como na literatura acadêmica, que melhorar o acesso das pessoas a destinos importantes e de seu cotidiano deve estar entre os principais objetivos das políticas de transporte equitativas. Em contextos onde há grandes disparidades sócio-econômicas, essas políticas são mais relevantes ainda. Embora a influência do transporte nesta problemática venha sendo discutida na literatura, há um amplo campo de pesquisa a ser ainda explorado. A principal questão norteadora da área trata de analisar em que medida o baixo nível de mobilidade e acessibilidade facilita ou priva a capacidade de acesso das pessoas em situação de pobreza em acessar os territórios da cidade e as oportunidades que ela oferece. Para responder a essa questão, nessa tese foi aplicada a teoria da Abordagem das Capacidades de Amartya Sen e Martha Nussbaun como base teórica para avaliar o que os indivíduos podem acessar (capacidades) versus suas viagens reais (funcionamentos). A capacidade de acessar as oportunidades e participar de atividades cotidianas de valor é o foco deste estudo, na qual a limitação dela pode estar associada a um risco de exclusão social relacionada ao transporte. A hipótese testada é a de que as desigualdades de mobilidade e acessibilidade estão relacionadas não apenas às questões de desigualdades de renda, mas de como as capacidades são distribuídas entre diferentes tipos de pessoas com diferentes características e recursos. Para testar a hipótese foi realizado um estudo empírico em duas comunidades de baixa renda na cidade de João Pessoa, Brasil. O estudo proposto tem uma abordagem quantitativa e qualitativa no que diz respeito ao processamento das informações coletadas através de pesquisa domicilar com a população residente nas áreas estudadas. Para análise quantitativa são utilizadas análise econométrica de dados quantitativos, com o uso de regressão logística, teste qui-quadrado e análise centrográfica. Espera-se que os resultados obtidos forneçam subsídios para uma abordagem mais detalhada das análises de equidade de transporte, proporcionando assim o desenvolvimento de políticas públicas de mobilidade urbana mais direcionada e integrada.