POR UMA GESTÃO DA SALVAGUARDA: A ARTICULAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO PATRIMÔNIO NO SÍTIO HISTÓRICO DE OLINDA
Gestão, Sítio Hístórico, Instituições, Salvaguarda, Olinda
A dissertação trata da Gestão do Sítio Histórico de Olinda (SHO), compreendida como ações que visem a salvaguarda desse bem. Por possuir um histórico de Gestão possível de se associar aos primeiros tombamentos realizados pelo IPHAN, ainda no final da década de 1930, se definiu o marco temporal em 2016, ano em que foi divulgado o Plano de Gestão dos Sítios Históricos de Olinda pela Prefeitura. Apesar desse plano não ser incorporado pela legislação municipal, é um instrumento construído por uma ampla equipe técnica e aprovado pelo Conselho de Preservação do SHO.
A partir de meados do século XX, a municipalidade passa a ser o principal responsável pela proteção de áreas com valor patrimonial, porém instituições de níveis estadual (FUNDARPE), federal (IPHAN) e mundial (UNESCO) ao reconhecerem um bem, também, se tornam atores de sua gestão. Entende-se na presente pesquisa que é papel dos órgãos gestores do patrimônio cultural, garantir que as ações atuais e futuras visem a salvaguarda de seus significados.
Segundo estudos de planejamento da conservação a gestão voltada para o patrimônio cultural, é responsável por traçar diretrizes para as intervenções no sítio histórico, e ainda, assegurar a participação dos atores sociais nas tomadas de decisão, criando vínculos entre os órgãos gestores, a academia, a população local e outros membros interessados da comunidade civil. Afim de aprofundar estas questões, se investiga a articulação das instituições do patrimônio cultural que devem atender à salvaguarda do SHO. Através de metodologia baseada em pesquisas bibliográficas e documentais, visitas de campo com observação semiestruturada; e uma etapa de entrevistas com gestores, serão analisados o histórico da gestão, o processo de elaboração do Plano de Gestão e o estado de conservação atual do SHO.