O NEGRO COMO NÃO-EU:
Obstáculos ao exercício da ética da alteridade encontrados no estabelecimento do inimigo na cultura policial
Racismo estrutural. Ética da Alteridade. Pacificação Social. Direitos Humanos.
Este trabalho propõe analisar os processos que implicam no estabelecimento do jovem negro como inimigo, na formação e cultura policiais, a partir do estudo da obra de Emmanuel Levinas, Frantz Fanon e Michel Foucault. Para isso, pretende-se compreender a geração e verticalização das relações de poder constituintes da atuação das polícias, baseadas na coerção e no punitivismo, a partir da apreciação da obra de Foucault; estudar as relações com o outro a partir de Levinas, absorvendo a alteridade como requisito e meio transformador; compreender como o negro é enxergado e julgado através do olhar, instintiva e rapidamente, antes de qualquer racionalização, a partir do estabelecimento de diálogos entre Levinas e Fanon; e finalmente, partindo da compreensão adquirida, buscar a interiorização da ética da alteridade o aprimoramento do agir policial, com o repúdio ao estabelecimento do inimigo a partir do atual recorte étnico e socioeconômico utilizado, buscando a excelência da atuação das polícias sob a ótica da segurança cidadã. Será realizada uma pesquisa de caráter bibliográfico, abrangendo a literatura já relacionada, além das demais obras que forem indicadas no decorrer do programa. Os resultados parciais apontam que a violência policial no Brasil é uma prática sistemática que se configura como um mecanismo de controle social, onde a população negra é desproporcionalmente afetada. Isso se deve a um histórico de racismo estrutural presente na sociedade brasileira que se manifesta na atuação das forças de segurança pública. Por outro lado, o reconhecimento da alteridade e a promoção dos direitos humanos passam pela implementação de políticas públicas que fomentem a diversidade cultural e a igualdade de oportunidades. Conclui-se, parcialmente, ressaltando a redução das desigualdades sociais sem atacar a diversidade, buscando uma sociedade de plurais e com oportunidades iguais para todos. A promoção dos direitos humanos para a população negra requer o reconhecimento da sua humanidade não inferiorizada e o estabelecimento de relações circulares e honestas entre as pessoas. A reconciliação é vista como uma demanda a ser alcançada para a construção de uma sociedade mais justa e plural. Espera-se assim contribuir, produzindo conhecimento útil à pacificação e coesão sociais.