Banca de DEFESA: JOSÉ RIBAMAR MOREIRA NETO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSÉ RIBAMAR MOREIRA NETO
DATA : 24/04/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência (meet.google.com/xnn-yzbp-buj)
TÍTULO:

MODELO MULTICRITÉRIO BASEADO EM ELICITAÇÃO FLEXÍVEL PARA A DEFINIÇÃO DE CERTAME NO ÂMBITO DA POLÍCIA FEDERAL

PALAVRAS-CHAVES:

Licitação; decisão multicritério; FITradeoff; Polícia Federal.

PÁGINAS: 80
RESUMO:

As contratações realizadas pela Administração Pública brasileira desempenham um papel crucial no funcionamento do país. Em grande medida, essas contratações são conduzidas por meio de licitações públicas, cujo processo deve buscar a plena transparência, conforme determinado pela Constituição Federal de 1988. Esse imperativo abrange também instituições como a Polícia Federal, a qual faz parte da estrutura do Poder Executivo Federal. No entanto, é importante destacar que não existe uma legislação clara que trate de um critério específico para escolha, no âmbito das contratações públicas, entre a opção de realizar licitações em nível nacional ou internacional por parte da entidade responsável pelo processo. Além disso, o nível de abrangência geográfica a ser considerado pelo órgão gerenciador do processo competitivo em certames por registro de preços carece de orientação legal precisa. Nesse contexto, este trabalho tem por objetivo realizar a modulagem em licitações quanto ao enquadramento nacional ou internacional e em seus diferentes níveis de abrangência. Para a realização do presente estudo, foi utilizada a abordagem Value-Focused Thinking, com vistas a uma melhor compreensão do problema e de seus objetivos, permitindo a definição de métricas de avaliação mais adequadas. A metodologia adotada foi o framework proposto por Almeida (2013), composto de 12 etapas a serem seguidas no processo decisório, as quais foram definidas de acordo com os possíveis enquadramentos dentro do processo licitatório. Para a elicitação de preferências e a avaliação dos cenários de licitação, foi utilizado o método de apoio à decisão FITradeoff e, após a realização da elicitação flexível, houve recomendação da escolha de alternativa por meio da realização de licitação nacional com abrangência nacional e alto apoio institucional. O resultado demonstrou a validade do método citado e a aderência à metodologia utilizada no presente estudo, em decorrência do elevado percentual de manutenção da alternativa escolhida, mesmo quando realizada a variação (em 10% para mais ou para menos) nas consequências consideradas no estudo. A modelagem proposta é de grande relevância tanto para a sociedade quanto para os gestores públicos, pois promove a transparência ao esclarecer a forma como os certames são conduzidos e determina quais órgãos públicos podem participar de licitações por registro de preços, além de facilitar a análise crítica por parte de especialistas e tomadores de decisão quanto aos aspectos materiais considerados no processo decisório. Conclui-se, portanto, pela validade do modelo apresentado, com sugestão de aplicação nos órgãos públicos da Administração Pública Federal.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JAVIER PEREIRA
Interna - 3091524 - EDUARDA ASFORA FREJ
Presidente - 2889150 - JONATAS ARAUJO DE ALMEIDA