Banca de DEFESA: ANDERSON GONÇALVES COSTA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDERSON GONÇALVES COSTA
DATA : 27/02/2026
HORA: 14:00
LOCAL: SALA D14
TÍTULO:

ACCOUNTABILITY EDUCACIONAL DE INSTRUMENTOS MÚLTIPLOS NO CEARÁ: REPERCUSSÕES NA GESTÃO DE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE

PALAVRAS-CHAVES:

Accountability educacional de instrumentos múltiplos; ICMS Educacional; Prêmio Escola Nota Dez; Spaece; Instrumentos de ação pública; Abordagem Cognitiva; Ceará.

PÁGINAS: 308
RESUMO:

Esta tese investiga as interfaces entre os instrumentos de accountability educacional, os contextos de implementação e suas repercussões sobre a gestão educacional de cinco municípios cearenses de pequeno porte. A pesquisa justifica-se pelas evidências da literatura que indicam que esse perfil de municipalidades tem alcançado posições de destaque, tanto no que se refere ao número de escolas premiadas quanto ao maior aporte de receitas financeiras vinculadas aos resultados do sistema estadual de avaliação. No enquadramento teórico da investigação, as políticas de accountability educacional são definidas como instrumentos de ação pública, influenciados por quadros cognitivos e normativos, que operam na produção de mudanças na gestão da educação. Tal definição é tributária das proposições da abordagem cognitiva das políticas públicas (Muller, 2015; 2018; Muller; Surel, 2002), em interface com a perspectiva analítica dos instrumentos e da instrumentação da ação pública (Lascoumes; Le Galès, 2012a; 2012b). A pesquisa, de abordagem qualitativa, utilizou a análise de documentos oficiais, bem como entrevistas com gestores das secretarias municipais de educação. Os resultados permitiram avançar na proposição do conceito de accountability educacional de instrumentos múltiplos e empregá-lo como um dos elementos-chave para a compreensão da política educacional orientada pelo governo estadual aos municípios cearenses. Verificou-se que os municípios investigados enfrentam dificuldades em diferentes domínios, a partir das quais buscam equilibrar as demandas impostas pelos instrumentos de accountability e os problemas locais. Esses municípios são induzidos à lógica da gestão por resultados na medida em que atribuem centralidade às receitas oriundas do rateio da cota-parte do ICMS e do Prêmio Escola Nota Dez. Defende-se a tese de que o governo do estado do Ceará se vale da accountability educacional de instrumentos múltiplos para produzir dependência financeira em relação às receitas vinculadas aos resultados do sistema estadual de avaliação externa, diante da escassez de receitas que caracteriza os municípios de pequeno porte, nos quais se institui uma regulação local facilitada pela proximidade com as escolas e seus atores.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALMERINDO JANELA GONÇALVES AFONSO
Presidente - 3331091 - ANA LUCIA FELIX DOS SANTOS
Externa à Instituição - ELOISA MAIA VIDAL - UECE
Interna - 2131519 - JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO
Externa à Instituição - SANDRA MARIA ZÁKIA LIAN SOUSA