Educação Escolar Indígena e as Políticas Educacionais de Pernambuco: entre tensões e desafios
Educação Escolar Indígena; Políticas Educacionais; Interculturalidade Crítica; Pensamento Decolonial; COPIPE.
Esta tese analisa as estratégias da Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco (COPIPE) para assegurar os princípios da especificidade, do bilinguismo, da organização comunitária e da interculturalidade como fundamentos dos projetos educativos dos povos indígenas no âmbito da Política de Educação Escolar Indígena no estado de Pernambuco. A pesquisa fundamenta-se nas abordagens qualitativa e decolonial, em diálogo com autores como Mignolo (2003), Grosfoguel (2007, 2010), Walsh (2009), Haraway (2009), Fals Borda (2013) e Smith (2018), dentre outros. Ancorada no pensamento decolonial e na perspectiva da interculturalidade crítica, a análise problematiza as tensões entre os avanços normativos que reconhecem os direitos educacionais dos povos indígenas e as práticas estatais que, de forma recorrente, reproduzem mecanismos de controle, padronização curricular e colonialidade do poder e do saber. Metodologicamente, trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, que articulou análise documental de legislações, pareceres e diretrizes da Educação Escolar Indígena, observação participante em espaços políticos e formativos do movimento indígena, além da realização de entrevistas semiestruturadas e grupos focais com professores(as) e lideranças indígenas vinculados à COPIPE. Para o tratamento e a interpretação dos dados, adotou-se a Análise de Conteúdo, conforme Bardin (2016) e Vala (1999, 2000). Os resultados evidenciam que a efetivação da Educação Escolar Indígena em Pernambuco não se efetiva prioritariamente pela ação estatal, mas das estratégias políticas, formativas e comunitárias construídas pela COPIPE, Comissão que se afirma como sujeito coletivo produtor de políticas públicas, currículos e práticas pedagógicas interculturais.