Banca de QUALIFICAÇÃO: JESSICA SANTOS DO NASCIMENTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JESSICA SANTOS DO NASCIMENTO
DATA : 17/12/2024
LOCAL: Híbrida - Sala D14 CE - 14H
TÍTULO:

IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC: Reflexos da privatização

PALAVRAS-CHAVES:

BNCC; atores privados; Nova Governança Pública; Etnografia de redes; implementação.

PÁGINAS: 62
RESUMO:

O presente projeto de tese tem por objetivo analisar a atuação dos atores privados
implementação da BNCC nas políticas curriculares aderidas pelos municípios. Atores
privados aqui identificados pelas fundações ou institutos, identificados como braços sociais de
grupos empresariais; as tradicionais entidades filantrópicas, confessionais ou populares; as
empresas; os fundos de investimentos; as organizações não governamentais e as famílias
(segmentos privados no campo da educação básica). O direito à educação é uma conquista
social democrática. O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, de 1995 e as
correntes emanadas pelos princípios da Nova Gestão Pública, promoveram algumas vertentes
da perspectiva de reforma na gestão pública. Esse Plano de 1995 foi o documento que
apontou que os serviços sociais eram de oferta não exclusiva do Eatado. Na esteira das
políticas publicas após reforma do Estado, uma literatura (Peroni, Caetano, 2015; Freitas,
2012; Adrião, 2017; Aguiar, Dourado, 2018; Aguiar, Tuttman, 2020) apresenta as instituições
sem fins lucrativos, conglomerados, empresas ligadas ao Todos pela Educação, Fundação
Lemann associada ao Cenpec, Instituto Natura, Instituto Ayrton Senna, Instituto Unibanco,
Fundação SM, Insper e Instituto Fernando Henrique Cardoso, investidos no processo de
construção da BNCC. A problemática se referem as seguintes questões: Quais são as bases de
atuação da BNCC que partiu de um projeto construído com a identidade de setores privados
nos municípios ? Quais são as relações da privatização estabelecidas na implementação da
BNCC ? Com quais propostas as redes privadas atuam na educação municipal a partir da
BNCC ? A justificativa da pesquisa se dá pela necessidade de se identificar os atores privados
na implementação da BNNC, considerando que toda a literatura que abordou o envolvimento
de institutos privados, com ou sem fins lucrativos contribuindo e definindo o processo de
elaboração da BNCC. O envolvimento desses atores nas políticas educacionais garantem a
disseminação do habitus empresarial estabelecido pela Nova Governança Pública. Os
processos teórico-metodológicos parte da abordagem de pesquisa qualitativa que é
considerada como a capacidade de estudar fenômenos simples indisponíveis sem uma ampla
contextualização. A coleta de dados se dará em dois momentos: será utilizada a etnografia de
redes com referência em Ball e Olmedo (2013) e Avelar e Ball (2024) que partem da
compreensão que os atores políticos podem ser “rastreados” por meio da etnografia de rede
para identificar a sua natureza, as propostas educacionais e curriculares vinculadas os
municípios da GRE Agreste Centro Norte (Caruaru) AGRESTE, GRE Sertão Alto do Pajeú
(Afogados) SERTÃO e GRE Metropolitana Sul, considerando que um levantamento prévio 

tais municípios mantém em comum “parcerias” com o mesmo Instituto sem fins lucrativos,
Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE). A análise dos dados se dará pela
análise de conteúdos que nos possibilitará compreender a realidade em as premissas são
determinadas pelos atores privados e direcionados na realidade. As categorias para análise
serão expostas após o levantamento.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2131519 - JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO
Externo à Instituição - JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA
Interna - 2299442 - LUCIANA ROSA MARQUES
Presidente - 2130275 - MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR