Atuações da Política de Gestão Escolar por Resultados em Pernambuco
Nova Gestão Pública. Rede Estadual de ensino de Pernambuco. Política de Gestão por Resultados. Teoria do Ciclo de Políticas. Teoria da Atuação Política.
Esta tese de doutoramento buscou investigar a Política de Gestão Escolar por Resultados sob a égide da Nova Gestão Pública, atualmente em vigor na Rede Estadual de ensino de Pernambuco. Teve como objetivos : identificar e sistematizar quais são as concepções dos atores escolares sobre a atual Política de Gestão da rede estadual de ensino; analisar o que os profissionais da escola pensam sobre essa Política de Gestão e sua relação com a Nova Gestão Pública; compreender através da fala dos atores escolares: diretores (as), coordenadores (as), analistas educacionais e professores (as), quais os desdobramentos dessa Política no contexto da prática e como estes avaliam a política em questão. Dentre os campos teóricos abordados nesse estudo, podemos referenciar a temática da Racionalidade Neoliberal, Nova Gestão Pública, a compreensão das tecnologias políticas de gestão, tal como performatividade, accountability, regulação, destacando os mecanismos de responsabilização profissional, precarização do trabalho na escola, competitividade, busca por metas e resultados, Política de bonificação, dentre outros aspectos. A metodologia foi de natureza qualitativa, onde sua base epistemetodológica abarcou a Abordagem do Ciclo de Políticas (Ball, 1992) e a Teoria da Atuação Política (Ball, 2012; 2016) como campo teórico e analítico. O trabalho de campo, dimensão prática da pesquisa, foi realizado em 6 escolas estaduais, localizadas nos municípios de São Lourenço da Mata e Camaragibe, pertencentes a Gerência Regional de Educação - GRE Metropolitana Sul. No campo analítico, a composição do corpus de sujeitos da pesquisa se deu a partir da participação de diretores escolares, educadores de apoio (coordenadores pedagógicos), analistas educacionais e professores, a partir da aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas para o levantamento dos dados e mapeamento do território em ação. Sobre os resultados, nosso estudo destaca que a Política Educacional pernambucana, mais especificamente a de Gestão Escolar, materializada no contexto do PMGP-PE/Metas para educação, está fundamentada nos princípios da Nova Gestão Pública – NGP, princípios esses de caráter hegemônico para o contexto supracitado. Assim sendo, no estado de Pernambuco temos um processo de modernização da gestão pública como condição sine qua non para suas práticas rotineiras. Muito embora a Política de Gestão Escolar, com base na regulação profissional, responsabilização e controle de metas e resultados seja cumprida e vivenciada, foi constatado que muitas são as críticas e insatisfações no cotidiano dessas escolas. A mesma é materializada com ressalvas, adaptações e paradoxos. Os atores escolares traduzem com outras demandas, contextualizações e interpretações, apesar dos cenários de passividade e incipiência, principalmente na atuação dos diretores, educadores de apoio e analistas educacionais, contudo, temos na figura dos professores, com suas muitas falas, um marco de insatisfações e desejos de mudança. O estudo concluiu, portanto, que a satisfação e insatisfação caminham juntas no quesito atuação da política, todavia, partimos do pressuposto que haveriam no contexto da prática mais questionamentos e críticas ao modelo vigente do que uma postura de inércia e omissão. Por fim, pontuamos que a lógica da meritocracia, dos padrões de desempenho, controle de metas, accountability e performances definem o contexto gerencialista e mercadológico da educação pernambucana, isso mediante os achados obtidos em nosso campo analítico de investigação.