Banca de DEFESA: THIAGO FERREIRA DIAS DA CRUZ

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: THIAGO FERREIRA DIAS DA CRUZ
DATA : 31/07/2026
HORA: 17:00
LOCAL: Remota
TÍTULO:

GESTÃO DEMOCRÁTICA SOB O NEOLIBERALISMO: ENTRE DESAFIOS E CONTRADIÇÕES EM PERNAMBUCO

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão Escolar; Autogoverno Democrático; Participação; Autonomia; Políticas Educacionais.

PÁGINAS: 211
RESUMO:

Esta dissertação aborda a gestão escolar democrática sob o neoliberalismo com maior foco no estado de Pernambuco. Este estudo buscou responder à seguinte questão: quais os desafios, os limites e as possibilidades de efetivação da gestão democrática em um contexto de políticas educacionais marcadas pelo neoliberalismo, como o de Pernambuco? Buscamos analisar os fundamentos, princípio e mecanismos da gestão democrática previstos na legislação brasileira e sua aplicação na rede estadual de ensino de Pernambuco. Para tanto, contamos com fontes documentais e bibliográficas. Utilizamos os pressupostos teórico-metodológicos do materialismo histórico-dialético em consonância com a hermenêutica dialética como caminho do pensamento. Tomamos a gestão democrática escolar como autogoverno democrático. Tais mecanismos tendo por fundamentos as autonomias pedagógica e administrativa-burocrática e a participação ativa (condições de participação, poder de decisão e dados para embasamento - informações, escuta interna e sugestões), permeados pelo princípio da transparência. Os resultados demonstram que a forma de provimento à função de gestor escolar passou da indicação política de forma burocrática para uma seleção política que discursa uma base técnica. Quanto ao Conselho Escolar, acaba por ter função principal relacionada ao âmbito financeiro, embora, contraditoriamente, fique a cargo da gestão, que se utiliza do Conselho para legitimar sua decisão. A existência do Projeto Político-Pedagógico também se relaciona, assim como o Conselho Escolar, à necessidade formal para tanto. A respeito do Regimento Escolar, este é abolido pelo Decreto 48.477/2019, que institui um Regimento Unificado, sendo um regimento das instâncias do Estado fora da escola sobre a escola, como diretrizes de funcionamento, descentralizando o poder de autonomia da escola e recentralizando-o para o governo estadual. O Conselho de Classe se dá com foco no desempenho dos estudantes, com perspectiva de mensuração, classificação e exclusão, também sendo subvertido pelo formalismo e pela burocratização com fins à performatividade educacional. As Associações de Pais e Mestres são quase inexistentes em Pernambuco, facilitando para ações privatistas nos órgãos da escola com a Unidade Executora. Já sobre o Grêmio Estudantil, as normativas legais são sucintas e sem detalhamento sobre seu papel para a formação dos estudantes, a cidadania e a participação social. Com efeito, os GEs e os grupos de Protagonismo Juvenil desempenham um papel de braço disciplinador e organizador da gestão em decorrência da carência de funcionários. Com a emergência do Protagonismo Juvenil também se propaga desresponsabilização do Estado e resiliência e a adaptabilidade para produzir jovens flexíveis, das classes menos abastadas para suportarem a precarização. Deste modo, a gestão democrática é esfacelada pelo neoliberalismo e seus desafios não são apenas aprofundados pelo neoliberalismo, mas colocados em um rol completamente novo numa mistura de diferentes impasses para fins do mercado, profecias autorrealizáveis de não-concretude e inelutabilidade, com patrimonialismo e autoritarismo. Destacam-se como possibilidades para superação deste quadro o bom uso da tecnologia, evitando as contradições do trabalho ubíquo; cultura colaborativa; liderança compartilhada; escuta ativa; os conceitos de Zona de Autonomia Relativa, de Vasconcellos (2022), e Infidelidade Normativa, de Lima (1991; 2025) e, como política concreta de participação popular, citamos o Programa Escola Aberta.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2289086 - KATHARINE NINIVE PINTO SILVA
Interna - 2227713 - ALICE MIRIAM HAPP BOTLER
Externa ao Programa - 3068246 - THAMYRIS MARIANA CAMAROTE MANDÚ - UFPEExterna à Instituição - MARIA DILNÉIA ESPÍNDOLA FERNANDES - UFMS
Externa à Instituição - MARISE NOGUEIRA RAMOS - UERJ
Externa à Instituição - THAMYRYS FERNANDA CANDIDO DE LIMA NASCIMENTO - SEE-PE