Banca de QUALIFICAÇÃO: RENATA KELLY WANDERLEY DE ALBUQUERQUE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RENATA KELLY WANDERLEY DE ALBUQUERQUE
DATA : 27/02/2025
LOCAL: VIA VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

Aplicação da Linguagem Simples e do Visual Law em Modelos de Documentos de Contratações Públicas: Avaliação da Usabilidade e Análise Comparativa com Práticas em Portugal.

PALAVRAS-CHAVES:

linguagem simples, visual law, contratação pública, documento jurídico, acessibilidade à informação.

PÁGINAS: 55
RESUMO:

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a aplicação de diretrizes e técnicas do Visual Law e da Linguagem Simples na elaboração de documentos jurídicos relacionados às contratações públicas brasileiras, avaliando a usabilidade desses artefatos pela perspectiva da acessibilidade à informação e da eficiência na comunicação. Inicialmente, busca-se identificar, por meio de uma revisão sistemática da literatura, as práticas mais comuns e eficazes no campo do Visual Law que possam facilitar a comunicação e promover a transparência em documentos jurídicos. Em seguida, será realizado um levantamento documental sobre normativos que dispõem sobre o uso da Linguagem Simples. Ao final, será realizado um estudo de caso com textos jurídicos criados com base nas diretrizes e técnicas estudadas, que serão avaliados quanto à usabilidade, considerando critérios de acessibilidade e eficiência na comunicação. Os participantes selecionados para a pesquisa são servidores(as) públicos(as) vinculados à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, órgão ao qual a pesquisadora está vinculada. Como contribuição adicional, serão pesquisadas diretrizes e práticas existentes em Portugal, similares às encontradas no Brasil, fortalecendo o intercâmbio entre soluções utilizadas nos dois países. O estudo busca melhorar a usabilidade dos documentos envolvidos no processo de contratações públicas, promovida pela utilização de informações mais claras e acessíveis, contribuindo para a eficiência no processo.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ELISÂNGELA BRITO PESSÔA VILAR - ULisboa
Externo à Instituição - ERNESTO VILAR FIGUEIRAS
Interno - 2647023 - WALTER FRANKLIN MARQUES CORREIA