CIDADE MADURA, MORAR E ENVELHECER: Análise da Proposta Conceitual de um Programa Habitacional Exclusivo para Idosos.
Envelhecimento; Habitação; Design; Cidade Madura.
Cidade Madura é um condomínio exclusivo para idosos, iniciativa do Estado da Paraíba em atenção às políticas públicas de habitação e assistência ao idoso. A proposta do condomínio corrobora os interesses internacionais face ao fenômeno global do envelhecimento, que estima que até a metade deste século um quarto da população terá mais de sessenta anos. Organizações internacionais como a ONU e OMS, têm motivado ações para desenvolver políticas que favoreçam o envelhecimento ativo em cada localidade. No Brasil, a projeção é que em 2050 o país tenha aproximadamente um terço da sua população composta por idosos. Soma-se a este fenômeno o crescimento desordenado das cidades, como consequência de um processo de urbanização acelerado que causa graves problemas sociais para toda população, sobretudo os idosos, considerado grupo populacional vulnerável. O condomínio Cidade Madura, enquanto política pública promotora de acesso de pessoas idosas à moradia digna, buscou minimizar esses impactos através da construção de unidades habitacionais adaptadas às necessidades deste grupo. Embora existam no país outros condomínios semelhantes, o Cidade Madura se destaca por ser oriundo da esfera pública e, portanto, uma experiência modelo que pode ensejar outras ações favoráveis ao envelhecimento com equidade, contribuindo para a inclusão social da população idosa. Para tanto, precisamos entender se o modelo de conjunto habitacional proposto atende efetivamente às propostas do Programa Habitacional Cidade Madura - PHCM, enquanto projeto arquitetônico, de gestão sociocultural e de política pública. Assim, essa pesquisa, de natureza qualitativa, objetivou compreender os impactos produzidos pelo Programa Habitacional Cidade Madura, a partir da análise do espaço, de sua gestão, dos objetos que o compõem e das pessoas envolvidas. O percurso metodológico contemplou tanto a abordagem da materialidade do conjunto habitacional quanto os aspectos psicossociais presentes nas histórias e nas relações dos idosos residentes. Assim, foram examinados a legislação e os documentos do projeto de condomínio, incluindo-se plantas arquitetônicas das unidades residenciais e as áreas de uso comum. Para a abordagem das subjetividades e intersubjetividades dos sujeitos envolvidos (idosos, gestores e especialistas), foi utilizada a perspectiva etnográfica de campo, realizada através da observação participante e entrevistas narrativas, a fim de compreender de forma mais realista modo de morar do grupo alvo: como os residentes se relacionam com as regras do condomínio, com as materialidades e entre si. Os resultados alcançados referem-se ao campo do design, da arquitetura e da gestão pública. Concluímos que arquitetura do programa dialoga com o discurso uniformizador da velhice, que busca homogeneizar as experiências da terceira idade, além do modelo de independência defendido na Assembleia de Viena, que prevê um perfil de individuação do idoso, o qual se mostra desafiador em comparação aos padrões relacionais da sociedade brasileira. A pesquisa com os idosos residentes revelou que o programa traz avanços na concepção da pessoa idoso, já que proporciona, de fato, a possibilidades de uma vida mais autônoma aos que se encontram em condições sociais e psicológicas de participar da comunidade de residentes, para além das relações de família, em meio às quais pode não existir mais um lugar adequado a essas pessoas. Apesar dos avanços, o Programa Habitacional Cidade Madura enfrenta desafios importantes, como a necessidade revisar o conceito de envelhecimento em sua legislação e promover uma integração mais eficiente entre planejamento e pós-ocupação, ensejando soluções mais consonantes com a perspectiva das próprias pessoas idosas e suas necessidade sociais e subjetivas.