Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIANA MARTINS FALCONE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIANA MARTINS FALCONE
DATA : 25/11/2025
LOCAL: virtual
TÍTULO:

AS EMENDAS PARLAMENTARES E O DESENVOLVIMENTO URBANO:

o papel do Poder Legislativo na redução (ou reprodução) das desigualdades socioespaciais

PALAVRAS-CHAVES:

Desigualdades, Democracia; Emendas parlamentares; Políticas-Públicas.

PÁGINAS: 63
RESUMO:

Esta pesquisa parte do recente reposicionamento das emendas parlamentares no centro do debate político e institucional brasileiro, fenômeno intensificado a partir de 2015. Apesar da relevância desse cenário, observa-se ainda limitada produção acadêmica dedicada a examinar os impactos concretos das emendas parlamentares sobre a sociedade. É nesse contexto que se insere esta pesquisa, cujo propósito consiste em compreender as implicações desse novo arranjo institucional para a promoção da equidade regional, territorial e da justiça social. A pesquisa adota como perspectiva analítica o conceito de responsividade, investigando se as emendas parlamentares podem contribuir para a redução das desigualdades socioeconômicas. O objetivo geral consiste em verificar a existência de correlação entre a alocação das emendas e os municípios e territórios com maiores índices de desigualdade, buscando identificar se os recursos privilegiam contextos mais vulneráveis ou se, ao contrário, reforçam assimetrias preexistentes. O objeto empírico da pesquisa corresponde às emendas parlamentares individuais de transferência com finalidade específica alocadas no Programa de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades entre 2015 e 2024, distribuídas nos municípios pernambucanos e no território do Recife.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1314724 - CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO
Interna - 2132349 - NORMA LACERDA GONCALVES
Externo à Instituição - IVAN FILIPE ALMEIDA LOPES FERNANDES - UFABC