INJUSTIÇAS AMBIENTAIS EM RENOVAÇÕES URBANAS DE TERRITÓRIOS POPULARES:
OS CASOS DE JARDIM UCHÔA (PE) E SÃO RAFAEL (JP)
Territórios Populares, Direito à Moradia, João Pessoa Sustentável, Promorar, Jardim Uchôa PE, São Rafael PB, Recife, João Pessoa
A pesquisa apresenta como objetivo geral investigar os efeitos que as remoções, vinculadas aos projetos Promorar e João Pessoa Sustentável, têm sobre o direito à moradia nos territórios populares Jardim Uchôa e São Rafael, com foco nas consequências para a segurança habitacional e a justiça ambiental. Para isso foram propostos três objetivos específicos, sendo eles: (i) analisar os impactos das intervenções dos projetos nos territórios populares, com ênfase nas implicações das remoções para o direito à moradia; (ii) comparar ações de remoção promovidas por ambos os projetos, identificando convergências e divergências em suas concepções, formas de implementação e efeitos sobre populações vulnerabilizadas; (iii) investigar as formas de resistência e mobilização popular frente às remoções, registrando as estratégias, reivindicações e impactos dessas ações na defesa do direito à moradia. O trabalho parte de duas premissas centrais: a primeira é que a relação financeira institucional que se estabelece entre prefeituras e o BID, mesmo em cidades e contextos distintos, têm promovido remoções que aprofundam processos de injustiça ambiental. A segunda é que, apesar das limitações impostas pelas dinâmicas do capital, as populações afetadas têm capacidade de organização e mobilização na defesa de seus direitos.