LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA RESPALDANDO A EXPANSÃO IMOBILIÁRIA NA CIDADE MÉDIA DE CARUARU-PE. Os condomínios horizontais e loteamentos fechados
Produção do espaço urbano, Incorporação Imobiliária, Legislação urbanística, Cidades médias, Caruaru-PE.
A dissertação analisa as recentes expansões territoriais urbanas da cidade média de Caruaru, centro regional do Agreste pernambucano, abordando à estreita relação entre, de um lado, os interesses e estratégias de determinados agentes imobiliários e fundiários para implantação de condomínios horizontais e loteamentos fechados, que caracterizam a expansão recente do tecido urbano caruaruense; e, de outro, as constantes mudanças da legislação urbanística municipal, a partir da década de 2000, que respaldam esses empreendimentos. Adota, como pano de fundo para o debate, o entendimento da busca permanente pela reprodução ampliada do capital mediante a lógica que situa a cidade como “lócus” das estratégias de acumulação, o que leva os empreendedores imobiliários, no plano econômico, a maximizarem a transformação de rendas da terra em lucros de incorporação; no plano espacial, a ampliarem a escala dos empreendimentos, transformando glebas localizadas nas bordas da malha urbana em produtos imobiliários destinados à moradia urbana, com suas características de seletividade e diferenciação entre os demais espaços da moradia; e, no plano institucional, a se articularem com a gestão municipal para viabilizar mudanças na legislação urbanística que respaldem a implantação desses empreendimentos. Como questão central, a pesquisa desenvolvida procura elucidar em que medida e de que modo, a correlação estabelecida entre, de um lado, o processo de implantação dos condomínios e loteamentos fechados e a atuação de seus respectivos agentes imobiliários, e, de outro, as constantes mudanças na sua legislação urbanística promovidas pela gestão municipal, caracteriza uma governança empreendedora no processo de produção e estruturação da cidade de Caruaru.