VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E A RETÓRICA DA SUSTENTABILIDADE: O Ordenamento Territorial e o Manejo das Águas Urbanas no Extremo Norte de Teresina-PI.
Águas urbanas; Ordenamento territorial; Vulnerabilidade socioambiental; Produção do espaço; Teresina-PI
O manejo das águas urbanas constitui um dos campos mais tensionados da urbanização contemporânea, atravessado pela lógica capitalista de produção do espaço e pelas desigualdades no acesso à terra, à cidade e à natureza. Esta dissertação analisa esse processo em Teresina (PI), partindo da hipótese de que a política urbana municipal, mesmo após incorporar o discurso do desenvolvimento sustentável, manteve a racionalidade que trata a água como obstáculo à urbanização e, ao fazê-lo, aprofundou a vulnerabilidade socioambiental que afirma combater. Busca-se compreender como essa racionalidade se materializa na produção do espaço e na distribuição desigual dos riscos associados à água, tomando como recorte empírico a Zona Extremo Norte de Teresina, situada a jusante da confluência dos rios Parnaíba e Poti. A problemática é analisada à luz da ecologia política da água, do ecomarxismo, da geografia crítica e das teorias da produção do espaço urbano. A partir do método materialista histórico-dialético, a pesquisa adota abordagem mista, por meio da articulação de dimensões históricas, morfológicas, normativas e socioambientais da cidade de Teresina. O estudo compreende o período de 2000 a 2022 e combina análise da legislação urbanística, interpretação de transformações de cobertura do solo em ambiente SIG, sistematização de dados censitários e observações de campo realizadas durante os extremos climáticos da cidade. Os resultados apontam para um processo de expansão urbana espraiada e acelerada nos últimos 20 anos, favorecido pela flexibilização normativa da ocupação das planícies fluviais e por políticas habitacionais baseadas na produção massiva de conjuntos habitacionais periféricos e carentes de infraestrutura. No recorte espacial, a precariedade das condições de habitabilidade não decorre da presença da água nem constitui atributo exclusivo da informalidade habitacional, mas resulta da forma como o território foi ordenado, planejado e gerido. Conclui-se assim que o discurso do desenvolvimento sustentável tem servido mais à legitimação da reprodução do capital do que à transformação das condições que produzem a vulnerabilidade socioambiental. Desse modo, a pesquisa contribui para a revisão crítica dos marcos normativos locais e para a construção de um planejamento urbano e ambiental sensível às águas e às pessoas.