Banca de DEFESA: PAULA CARVALHO PASCHOAL

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PAULA CARVALHO PASCHOAL
DATA : 03/03/2026
HORA: 14:30
LOCAL: Remota
TÍTULO:

Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, Produção Social do Habitat e Direito à Cidade: limites e potencialidades da autogestão habitacional nos Conjuntos Alexios Jafet (SP) e Ruy Frazão (PE).

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas Habitacionais Autogestionárias, Assessoria Técnica, Movimentos Sociais, Produção Social do Habitat, Direito à Cidade.

PÁGINAS: 158
RESUMO:

O Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades (PMCMV-E), instituído desde 2009, se constitui em um dos principais instrumentos institucionais de incorporação da autogestão habitacional à política habitacional brasileira, respondendo pelo produção. Esta pesquisa tem como objetivo analisar os limites e as potencialidades do PMCMV-E para operacionalizar a autogestão habitacional, a partir da análise de dois empreendimentos implantados em contextos urbanos distintos.

O referencial teórico articula debates sobre autogestão habitacional, Produção Social do Habitat, Direito à Cidade e políticas habitacionais brasileiras, permitindo situar as experiências empíricas em seus contextos históricos e territoriais e evidenciar o papel dos movimentos sociais e das assessorias técnicas na mediação entre práticas autogestionárias e o desenho institucional do programa.

A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, de caráter analítico-dialético, tendo como estratégia metodológica o estudo de dois empreendimentos autogestionados situados em contextos metropolitanos e regionais distintos: o Conjunto Habitacional Alexios Jafet, localizado na Região Sudeste, na cidade de São Paulo (SP), com 1.104 unidades habitacionais vinculadas a movimentos de moradia associados à União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP); e o Conjunto Habitacional Ruy Frazão, situado na Região Nordeste, na cidade do Recife (PE), composto por 336 unidades habitacionais sob responsabilidade do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

Para a construção empírica da pesquisa, foram realizadas doze entrevistas semiestruturadas com lideranças comunitárias, técnicos e beneficiários diretamente inseridas nos processos de autogestão, cujos depoimentos foram articulados à análise documental de normativas, projetos e relatórios institucionais do programa, bem como às observações realizadas em visitas de campo aos empreendimentos e em seus entornos. No caso do Conjunto Habitacional Alexios Jafet, a inserção profissional prévia da pesquisadora no projeto é tratada de forma reflexiva como fonte de informação.

Sem a pretensão de estabelecer uma comparação absoluta entre os casos, a análise busca entender as complexidades e especificidades que atravessam cada experiência, examinando os limites institucionais que condicionam a provisão autogestionária da habitação no âmbito do PMCMV-E, assim como suas potencialidades enquanto forma de Produção Social do Habitat e de ampliação do acesso ao Direito à Cidade.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1380123 - DANIELLE DE MELO ROCHA
Interna - 1132319 - MARIA ANGELA DE ALMEIDA SOUZA
Externa à Instituição - MARIA CAMILA LOFFREDO D OTTAVIANO
Externa à Instituição - MARIANA CICUTO BARROS