A ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE PERNAMBUCO:
ATUAÇÃO ENTRE 1835-1839
Assembleia Provincial; Política; Leis; Ato Adicional; Regência.
O trabalho faz uma análise da atuação da Assembleia Provincial de Pernambuco entre 1835-1839, por meio das leis aprovadas pelo órgão e das discussões ocorridas nos periódicos da época. Partindo da discussão historiográfica acerca dos limites da autonomia provincial após a aprovação do Ato Adicional em 1834, o trabalho busca dialogar com produções de visões distintas sobre a autonomia provincial e aproximando-as do cenário pernambucano. Buscamos dividir as leis aprovadas em categorias, destacando as principais áreas e analisando o perfil de atuação do legislativo pernambucano para ter uma noção dos assuntos mais discutidos pelos deputados e aqueles que virariam textos de lei. Trata-se, portanto, de uma análise documental baseada em diferentes posições historiográficas acerca do tema.