FAZER LOUCURA CRIMINOSA: uma etnografia das versões de loucura e crime em casos de medida de segurança
Etnografia de documentos. Loucura criminosa. Medida de segurança. Multiplicidade. Manicômio judiciário
Esta dissertação investiga como a loucura criminosa é feita nos processos de medida de segurança em cumprimento na Penitenciária de Psiquiatria Forense da Paraíba. Ao seguir os documentos – inquéritos, incidentes de insanidade mental, sentenças e outros que irrompem como interferências – descrevo como eles são atuados por juízes, delegados, psiquiatras, familiares, resoluções e outros atores, compondo um arquivo que não é estático, mas um terreno de disputas, hierarquias, exclusões e negativas. Em vez de buscar a essência dos casos, sigo as versões que emergem na textura do arquivo: crimes, loucuras, manchas, rasuras, silêncios, diagnósticos estabilizados e qualificações jurídicas que se infiltram umas nas outras. Nos quatro casos etnografados (Afonso, Benjamin, Montero e Almeida), a loucura criminosa se mostra como efeito de coordenação entre múltiplas ontologias de crime e loucura, que coexistem, se chocam e são, por fim, estabilizadas na sentença. A prática judicial, ao estabilizar uma dessas versões como a realidade, atua uma univocidade performativa que legitima a internação manicomial como única resposta possível – mesmo quando outras versões insistem em aparecer. O desfecho propõe uma multiplicidade antimanicomial, prática que não busca uma essência da loucura criminosa, mas as condições que a fazem ser dita, inscrita e vivida nos documentos. Ao escrever com o arquivo – e, ao mesmo tempo, contra ele – a dissertação intenta tornar visíveis as interferências, infiltrações e diferenças que as práticas manicomiais tentam capturar e silenciar.