Banca de DEFESA: INGRID KLEBYANE FARIAS DE LUNA BARBOSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: INGRID KLEBYANE FARIAS DE LUNA BARBOSA
DATA : 21/02/2025
HORA: 10:00
LOCAL: Sala de Seminários - CFCH
TÍTULO:

Conflitos sociais e a ameaça de remoção em um território urbano: Comunidade da Linha/Recife-PE

PALAVRAS-CHAVES:

Conflito Fundiário, Comunidade da Linha, moradia, direito.

PÁGINAS: 99
RESUMO:

O objetivo desta dissertação é analisar o conflito fundiário na Comunidade da Linha, em face da ameaça de remoção imposta pela Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) desde 2011. A empresa entrou com diversos pedidos de reintegração de posse em todo o país, embasados no direito de concessão sobre as linhas férreas, o que tem colocado em risco um número significativo de moradias estabelecidas nessas áreas. Por sua vez, os moradores e moradoras, mesmo sendo considerados infratores por ocupar "ilegalmente" os beirais das linhas férreas, lutam pela permanência, reivindicando o local como espaço legítimo de moradia. Nesse contexto, a disputa pelo território permeia a necessidade de habitação, assim como se configura como uma forma de resistência à criminalização de sua presença nesse espaço, à medida que lutam para serem reconhecidos como sujeitos de direito. A abordagem metodológica adotada foi qualitativa, com a realização de entrevistas semiestruturadas com moradoras da comunidade e agentes da lei (Defensoria Pública e advogados populares), além de observação participante em assembleias e atividades do projeto de extensão que atua na comunidade. O conflito fundiário reflete uma realidade marcada pela desigualdade e segregação social, resultante da concentração de terras impulsionada pela valorização do espaço no contexto capitalista. O direito de propriedade, consolidado pelo capitalismo, estabeleceu o monopólio legal do uso da terra, o que, por sua vez, gerou a inacessibilidade à propriedade e à habitação para as classes mais pobres. Dada a socialização desigual do espaço, a cidade se torna uma arena de disputa acirrada pelo acesso ao solo, envolvendo diversos agentes sociais que ocupam e competem pelo uso da terra.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1134469 - BRENO AUGUSTO SOUTO MAIOR FONTES
Externo ao Programa - 1175169 - CLAUDIO JORGE MOURA DE CASTILHO - UFPEExterna ao Programa - 3214305 - IZABELLA GALERA - UFPE