Banca de QUALIFICAÇÃO: VITOR HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VITOR HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO
DATA : 01/11/2024
LOCAL: Sessão virtual
TÍTULO:

Proposta de modelo de regulação ambiental para apoiar a definição de taxação ótima
sobre a vinhaça

PALAVRAS-CHAVES:

Proposta de modelo de regulação ambiental para apoiar a definição de taxação ótima
sobre a vinhaça

PÁGINAS: 39
RESUMO:

O objetivo do projeto é propor um modelo de tributação ótima sobre o uso da vinhaça
pelo setor sucroalcooleiro, mais especificamente pelas firmas que atuam ao longo da
bacia GL-2. O grupo de bacias de pequenos rios litorâneos 2 (GL-2) é formado por
pequenos rios que desaguam no Oceano Atlântico, e fica situada na Zona da Mata
Sul. De acordo com a APAC, sua rede hidrográfica é composta basicamente pelos
rios Jaboatão e Pirapama.

 A vinhaça é um efluente da produção do etanol, que pode ser reutilizado para
fertilizar o solo na plantação de cana de açúcar. A aplicação excessiva da vinhaça no
solo pode poluir os lençóis freáticos via infiltração no solo, e pode também levar à
poluição dos rios, pois na ocorrência de chuvas a vinhaça pode chegar aos corpos
hídricos via arraste superficial.

 O modelo tenta forçar as firmas a internalizarem o custo externo que causam à
sociedade por meio de um tributo sobre a vinhaça que é produzida e para qual não é
dado um fim apropriado. O modelo assume que as firmas têm a opção de usar um
serviço de transporte para levar a vinhaça para um local onde não apresente risco ao
meio ambiente. Assume também que a firma pode investir em biodigestores, que
reduzirão a carga orgânica da vinhaça, tornando-a inócua ao meio ambiente. Assim,
as firmas serão taxadas pela vinhaça que não recebe um dos tratamentos listados
acima.

 Para medir o custo externo causado à sociedade, o modelo utiliza uma estimativa a
respeito dos custos adicionais com produtos químicos, que a COMPESA incorre
quando trata um reservatório com alto grau de eutrofização. Os custos marginais das
firmas individuais serão obtidos a partir de otimização paramétrica, e então agregados
para obter a curva de oferta do mercado. Somando às curvas de custo marginal
externo com a curva de custo marginal privado (curva de oferta) podemos obter o
custo marginal social.

 A curva de benefício marginal privado, ou a curva de demanda, utilizada é uma
estimação existente na literatura. Na interseção das curvas de benefício marginal
privado e custo marginal social é encontrado o ponto de produção ótima, assim como
a taxa t que leva o mercado para o ponto de poluição ótima. Uma vez determinado o
tributo que será cobrado ao setor, as firmas reavaliam suas decisões de produção
considerando os novos custos privados.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ADEMAR RIBEIRO ROMEIRO
Externa à Instituição - ANA CRISTINA GUIMARÃES CARNEIRO
Presidente - 1287624 - MARCIA MARIA GUEDES ALCOFORADO DE MORAES