Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA ELISABETE DE MACEDO RODRIGUES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA ELISABETE DE MACEDO RODRIGUES
DATA : 26/05/2026
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

A Ouvidoria como Instrumento Auxiliar na Gestão Democrática das Escolas da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco.

PALAVRAS-CHAVES:

Ouvidoria Educacional; Gestão Democrática; Educação Pública; Participação Social.

PÁGINAS: 45
RESUMO:

Este projeto de pesquisa a ser desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional em Educação Básica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tem como objetivo analisar a atuação da Ouvidoria da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE/PE) buscando verificar as suas possíveis contribuições para a gestão democrática nas escolas públicas estaduais. A pesquisa parte da experiência profissional da autora na Ouvidoria, onde se observa um volume expressivo de manifestações da comunidade escolar, o que suscita reflexões sobre o papel desse canal na mediação entre sociedade e gestão educacional. O problema central que orienta a investigação consiste em compreender em que medida as manifestações registradas na Ouvidoria contribuem para o fortalecimento da participação social, para a melhoria da qualidade da educação e para o aperfeiçoamento das práticas de gestão escolar. Parte-se da hipótese de que, embora a Ouvidoria se constitua como um canal institucional de comunicação entre a administração pública e a comunidade escolar, sua efetividade como instrumento de gestão democrática apresenta limites, podendo, em determinados contextos, assumir um caráter mais burocrático do que participativo. O referencial teórico fundamenta-se em autores que discutem democracia, participação social, gestão educacional, como Freire (1998), Paro (2012), Azevedo (2001, 2011), Dourado (2007) e Santos (2002), além de estudos específicos sobre ouvidorias no setor público como Romão (2025), Farenzena (2010) e Lima (2008). O trabalho também dialoga com o debate sobre as reformas do Estado e a influência da Nova Gestão Pública, destacando tanto suas contribuições quanto suas contradições no campo educacional. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, com recorte empírico na Ouvidoria da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE/PE), em escolas da rede estadual e na Gerência Regional de Educação Recife Sul. Serão analisadas as manifestações registradas no período de 2023 a 2025, bem como as percepções de gestores, profissionais da educação, professores, estudantes e responsáveis, buscando compreender os desdobramentos dessas demandas no cotidiano escolar. Como produto educacional, propõe-se a elaboração de uma cartilha orientadora voltada aos gestores escolares, com foco na compreensão do papel da Ouvidoria, na utilização dos seus dados como uma ferramenta de fortalecimento da gestão e na incorporação dessas informações nos processos de planejamento e gestão. Espera-se, com esta pesquisa, contribuir para o aprimoramento das práticas institucionais, ampliando a participação social, a transparência e a qualidade da educação pública.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2131519 - JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO
Interna - 2130275 - MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
Externa ao Programa - 3120667 - MARIA DA CONCEICAO SILVA LIMA - null