Banca de QUALIFICAÇÃO: ADRIANA MICHELE DE ARAUJO ALMEIDA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADRIANA MICHELE DE ARAUJO ALMEIDA
DATA : 04/05/2026
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA PÚBLICA: Análise das práticas de participação e poder de decisão no cotidiano das escolas da Rede Municipal do Recife.

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão Escolar; Práticas Democráticas; Poder de Decisão.

PÁGINAS: 50
RESUMO:

Este projeto de pesquisa investiga as práticas de gestão democrática no cotidiano escolar, com foco na compreensão do que caracteriza uma escola democrática para além dos mecanismos formais de participação. Embora a gestão democrática esteja prevista na legislação educacional brasileira e operacionalizada, em grande medida, por meio da eleição de diretores e da atuação dos Conselhos Escolares, observa-se que tais mecanismos não garantem, por si sós, a efetiva participação dos sujeitos nem a partilha do poder nos processos decisórios. Nesse contexto, a pesquisa parte do seguinte problema: quais práticas de gestão democrática se manifestam no cotidiano das escolas da Rede Municipal do Recife, como se configuram e em que medida vão além dos mecanismos formais? A relevância do problema é dupla: teórica, por avançar sobre a literatura que ancora a democracia escolar nos mecanismos formais sem investigar o que eles produzem; e prática, por incidir sobre o sistema municipal, o Recife, que declara a Escola Democrática como modelo institucional (RECIFE, 2021), mas cujas práticas cotidianas permanecem pouco estudadas empiricamente. O objetivo geral consiste em identificar e caracterizar as práticas de gestão democrática presentes no cotidiano de uma escola da Rede Municipal do Recife, analisando como se configuram, quem delas participa e em que medida constituem formas de poder de decisão compartilhado para além dos mecanismos formais. O estudo fundamenta-se em uma perspectiva teórica que compreende a gestão democrática como processo político e relacional, concretizado nas práticas cotidianas e não apenas nos dispositivos institucionais. O referencial organiza-se em dois eixos complementares: o primeiro, voltado à gestão democrática escolar, e o segundo, à educação como política pública. O primeiro eixo discute o que é, de fato, gerir uma escola democraticamente, não no sentido normativo, mas no sentido substantivo, com contribuições de três autores centrais que problematizam a distinção entre democracia formal e democracia vivida: Luiz Fernandes Dourado, Vitor Henrique Paro e Ângelo Ricardo de Souza. O segundo eixo, que trata dos condicionantes institucionais e das tensões decorrentes das políticas educacionais contemporâneas, ancora-se em dois autores: Janete Maria Lins de Azevedo e Dalila Andrade Oliveira. A articulação entre os dois eixos é o que permite à pesquisa compreender a gestão democrática como fenômeno ao mesmo tempo constituído nas práticas cotidianas dos sujeitos escolares e condicionado por estruturas e políticas que se constroem fora da escola. Metodologicamente, a pesquisa adota abordagem qualitativa, com delineamento de estudo de caso em uma escola da Rede Municipal do Recife, selecionada intencionalmente por possuir eleição de diretor realizada nos últimos dois mandatos e Conselho Escolar constituído com atas disponíveis. A produção de dados será realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com os diferentes sujeitos da comunidade escolar, observação do cotidiano e análise de documentos institucionais. A análise dos dados será organizada em quatro categorias temáticas construídas a partir do referencial teórico: gestão democrática e autonomia; perfil e formação do diretor; formas de escolha dos diretores e suas implicações; e fatores que facilitam ou dificultam práticas democráticas, com uso da triangulação como estratégia de rigor analítico. Como produto educacional, será desenvolvida a Jornada de Boas Práticas Democráticas, um conjunto estruturado de atividades formativas, reflexivas e participativas realizadas com a comunidade escolar. Como desdobramento, será elaborado o Caderno de Experiências e Boas Práticas Democráticas, com a sistematização das práticas observadas e vivenciadas ao longo da pesquisa, que documentará as práticas identificadas à luz dos critérios teóricos do referencial, com potencial de socialização para outros gestores da rede e de incorporação como material de referência nos programas de formação continuada da Secretaria de Educação do Recife e no âmbito do próprio PPGEB/UFPE. A pesquisa contribui para o campo da gestão democrática ao avançar de uma abordagem centrada nos mecanismos formais para uma investigação da qualidade das práticas que esses mecanismos produzem, ou deixam de produzir, no cotidiano escolar. 

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 3331091 - ANA LUCIA FELIX DOS SANTOS
Externo à Instituição - JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA - UFG
Presidente - 2130275 - MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR