ARENAS DE AÇÃO E GOVERNANÇA COMPARTILHADA DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DE PERNAMBUCO: ANÁLISE INSTITUCIONAL DO SISAR MOXOTÓ.
saneamento rural; community-based water management; gestão comunitária de água; IAD.
Os modelos de gestão comunitária da água, reunidos sob o paradigma Community-Based Water Management (CBWM), constituem uma das principais estratégias para a provisão de serviços de abastecimento em áreas rurais. Apesar de sua ampla difusão, a literatura recente tem identificado desafios recorrentes relacionados à sustentabilidade desses arranjos, evidenciando a necessidade de compreender os mecanismos institucionais que estruturam sua governança. No caso brasileiro, observa-se que as pesquisas sobre o Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) concentram-se predominantemente na avaliação de seus resultados, permanecendo pouco exploradas as regras que organizam as interações entre os atores. Nesse contexto, esta pesquisa teve como objetivo analisar institucionalmente a governança compartilhada do SISAR, situando-a no debate sobre o CBWM, para investigar como as regras em uso estruturam a arena de definição e modificação de regras e influenciam os padrões de ação coletiva observados no modelo na interface Estado e SISAR. Para tanto, realizou-se um estudo de caso qualitativo do SISAR Moxotó, utilizando o Institutional Analysis and Development Framework (IAD), de Elinor Ostrom, como referencial analítico. A pesquisa combinou revisão da literatura internacional, análise documental, questionário semiestruturado e observação participante para identificar as regras formais e em uso, reconstruir a arena de ação e interpretar os outcomes produzidos pelas interações entre os atores. Como contribuição, o estudo propõe um percurso teórico-metodológico para aplicação do IAD na análise de modelos de gestão comunitária da água e apresenta, como produto técnico, um Relatório de Avaliação Institucional do SISAR Moxotó com recomendações para o aprimoramento de sua governança.