Dissertações/Teses

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2021
Dissertações
1
  • TIAGO JOSE DE BARROS PORTELA
  • GOVERNANÇA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL

  • Orientador : MARIA DO CARMO MARTINS SOBRAL
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ARISVALDO VIEIRA MELLO JUNIOR
  • MARIA DO CARMO MARTINS SOBRAL
  • SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO
  • Data: 07/12/2021

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  • O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) surgiu como uma ferramenta para mitigar o grave problema de escassez hídrica no Nordeste Setentrional, sendo seu objetivo aumentar a segurança hídrica das regiões beneficiadas nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte por meio da transferência de volumes de água da bacia do rio São Francisco, cuja oferta é mais estável, para as bacias receptoras, menos estáveis. Não somente como obras de infraestrutura, o PISF abrange processos de governança necessários ao alcance de seu objetivo conceptivo, que estão presentes desde a sua implantação até a operacionalização, como a questão da disponibilidade hídrica, a operação e manutenção das estruturas e equipamentos de adução, o atendimento aos requisitos legais e regulatórios e a sustentabilidade econômica e ambiental do empreendimento. O presente estudo vislumbra a governança da água do PISF, relacionada ao planejamento sobre os recursos hídricos de domínio Federal e estaduais, ao gerenciamento da alocação da água do PISF e o papel dos órgãos gestores e reguladores no âmbito federal e estaduais de recursos hídricos. Diante desses aspectos, o trabalho avalia o papel das instituições e os desafios enfrentados para aplicação dos instrumentos da Política Nacional de recursos Hídricos (PNRH) para a governança do PISF, que estão relacionados ao atendimento da outorga de direito de uso dos recursos hídricos transportados no sistema, a adoção das políticas de administração para operacionalização e manutenção do sistema, distribuição e cobrança da água aduzida, integração da operadora federal e operadoras estaduais dos estados beneficiados, efetivando assim o propósito da concepção do projeto que é o de garantir as premissas da PNRH no tocante a assegurar a atual e as futuras gerações a necessária disponibilidade de água, de forma viável técnica e economicamente, através de diretrizes de gestão e articulação sistemáticas.


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  • O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) surgiu como uma ferramenta para mitigar o grave problema de escassez hídrica no Nordeste Setentrional, sendo seu objetivo aumentar a segurança hídrica das regiões beneficiadas nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte por meio da transferência de volumes de água da bacia do rio São Francisco, cuja oferta é mais estável, para as bacias receptoras, menos estáveis. Não somente como obras de infraestrutura, o PISF abrange processos de governança necessários ao alcance de seu objetivo conceptivo, que estão presentes desde a sua implantação até a operacionalização, como a questão da disponibilidade hídrica, a operação e manutenção das estruturas e equipamentos de adução, o atendimento aos requisitos legais e regulatórios e a sustentabilidade econômica e ambiental do empreendimento. O presente estudo vislumbra a governança da água do PISF, relacionada ao planejamento sobre os recursos hídricos de domínio Federal e estaduais, ao gerenciamento da alocação da água do PISF e o papel dos órgãos gestores e reguladores no âmbito federal e estaduais de recursos hídricos. Diante desses aspectos, o trabalho avalia o papel das instituições e os desafios enfrentados para aplicação dos instrumentos da Política Nacional de recursos Hídricos (PNRH) para a governança do PISF, que estão relacionados ao atendimento da outorga de direito de uso dos recursos hídricos transportados no sistema, a adoção das políticas de administração para operacionalização e manutenção do sistema, distribuição e cobrança da água aduzida, integração da operadora federal e operadoras estaduais dos estados beneficiados, efetivando assim o propósito da concepção do projeto que é o de garantir as premissas da PNRH no tocante a assegurar a atual e as futuras gerações a necessária disponibilidade de água, de forma viável técnica e economicamente, através de diretrizes de gestão e articulação sistemáticas.

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