Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA CAROLYNA CAZÉ DONATO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA CAROLYNA CAZÉ DONATO
DATA : 29/07/2025
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

REGISTRO DE MARCA COLETIVA: ESTUDO DE CASO DAS TAPIOQUEIRAS DO ALTO DA SE DE OLINDA - PERNAMBUCO

PALAVRAS-CHAVES:

Propriedade Intelectual; registro de marca; marca coletiva; tapioqueiras; Alto da Sé de Olinda.

PÁGINAS: 50
RESUMO:

No Brasil, o registro de marca pode ser fundamental para a segurança jurídica de um negócio. De acordo com a Lei n. º 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial - LPI), além de distinguir produtos e/ou serviços de outros iguais ou semelhantes no mercado, evitando que os consumidores se confundam quanto à origem e qualidade daqueles, as marcas podem ser um ativo comercial valioso no patrimônio do seu titular. No caso das marcas coletivas, quem ganha com o registro é a entidade representativa de uma coletividade e seus membros. No Alto da Sé de Olinda, ponto mais tradicional do comércio de tapiocas do estado de Pernambuco, há um grupo de tapioqueiras associadas que não faz uso de uma marca. Vislumbra-se que elas têm perdido parcerias e possibilidades de expandir seus negócios, resultando, em perda financeira para a classe. O objetivo principal deste trabalho é realizar o pedido de registro de uma marca coletiva para a associação das tapioqueiras do Alto da Sé de Olinda e, em virtude disso, proporcionar a possibilidade de solucionar os problemas ora narrados, além de outras conquistas, estimulando o fomento de políticas públicas, o desenvolvimento social, cultural e econômico do município e do estado. Para tanto, será utilizada uma metodologia com abordagem qualitativa, de cunho exploratório e descritivo. A pesquisa será bibliográfica, com a extração de informações relativas à marca coletiva por meio de artigos científicos, dissertações e teses, além de livros da Propriedade Intelectual (PI), das legislações pátrias vigentes e dos entendimentos jurisprudenciais mais atualizados; e exploratória, com análise de documentos da associação, entrevistas, buscas em bancos de dados do INPI e da Prefeitura de Olinda. Ultrapassadas estas etapas, serão realizados o depósito do pedido de registro da marca no INPI e o acompanhamento do processo, seguidos pela transcrição de todos os fatos. Como resultado, pretende-se entregar o certificado de registro da marca coletiva à associação das tapioqueiras do Alto da Sé de Olinda para que os seus membros consigam firmar boas parcerias e, consequentemente, obter o devido retorno financeiro, movimentando o turismo e a economia locais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - LUCAS RUIZ BALCONI
Presidente - 1839814 - RODRIGO DE OLIVEIRA SIMOES
Externo à Instituição - ROGERIO ATEM DE CARVALHO