Banca de DEFESA: ADRIANA FRANCA FREIRE COLARES DE SOUZA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADRIANA FRANCA FREIRE COLARES DE SOUZA
DATA : 06/08/2024
HORA: 10:00
LOCAL: Videoconferência via Google Meet
TÍTULO:

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS SOBRE IMAGENS COMO AGENTE DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA

PALAVRAS-CHAVES:

Direito autoral, ENPI, SNPI, Poder Judiciário, Pernambuco, TJPE, instrumento educativo

PÁGINAS: 50
RESUMO:

O presente estudo responde à pergunta geral de pesquisa: Como os direitos autorais sobre imagens podem ser remediados quando diante de seu uso comercial não autorizado? Ao analisar processos submetidos ao Poder Judiciário do estado de Pernambuco, cuja temática é a proteção do Direito Autoral, considerando os processos envolvendo obra autoral de titularidade do homem comum. O estudo relaciona Estratégias Nacionais de Propriedade Intelectual - ENPI, resultantes da análise diagnóstica do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual, com os achados da análise processual realizada em 2023. O Sistema Nacional de Propriedade Intelectual – SNPI envolve o conjunto de instituições, regras e órgãos visando implementação e aplicação da Propriedade Intelectual na economia nacional. Foi constituído um grupo técnico com o propósito de realizar a análise diagnóstica do SNPI com o objetivo de desenvolver as ENPI, para ajustar o Sistema. O resultados obtidos neste estudo facilita a proteção do Direito Autoral, sugerindo a elaboração de ferramenta auxiliar para a apropriada aplicação da Lei respectiva, como a produção de um instrumento educativo e informativo sobre a matéria, direcionado ao público em geral, mas com atenção tanto ao Poder Judiciário, com o intuito de fornecer aos magistrados, serventuários e prestadores informações e esclarecimentos de fácil compreensão acerca da matéria, quanto a todo e qualquer interessado no assunto.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALEXANDRE HENRIQUE TAVARES SALDANHA - UNICAP
Presidente - 2068631 - BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
Externo à Instituição - MARCOS WACHOWICZ - UFPR
Interno - 2068614 - SILVIO LUIZ DE PAULA