Banca de QUALIFICAÇÃO: DANIELLA DE PADUA WALFRIDO AGUIAR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANIELLA DE PADUA WALFRIDO AGUIAR
DATA : 31/03/2026
LOCAL: CCSA
TÍTULO:

A GESTÃO DO SIGILO E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS UNIDADES EMBRAPII LOCALIZADAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

PALAVRAS-CHAVES:

sigilo; propriedade intelectual; Embrapii; Pernambuco; gestão.

PÁGINAS: 79
RESUMO:

A Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) tem apresentado crescimento relevante no
Brasil, contudo, ainda há pouca familiaridade no país com situações envolvendo sigilo e
proteção intelectual, o que dificulta a tomada de decisão segura diante das exigências legais e
institucionais. Por essa razão, este estudo visa desenvolver um manual de gestão do sigilo e da
propriedade intelectual para as Unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação
Industrial (Embrapii) com o intuito de oferecer maior segurança jurídica às tecnologias que são
desenvolvidas entre as instituições e as empresas. Para tanto, será realizado o estudo das
Unidades Embrapii (UE) localizadas no estado de Pernambuco: Unidade Embrapii
BiotecCETENE; Unidade Embrapii CESAR; Unidade Embrapii CIn-UFPE; Unidade Embrapii
LITPEG-UFPE e Unidade Embrapii SENAI ISI TICS. Através de entrevistas e análise de dados
foi possível entender as diferenças e, consequentemente, as necessidades específicas de cada
UE, tendo em vista se tratar de instituições públicas da Administração Federal Direta; Indireta;
do Sistema S e do Setor Privado, bem como do seu nível de maturidade institucional e tempo
de credenciamento. De posse desse diagnóstico foi possível traçar estratégias e redigir os
instrumentos jurídicos que as Unidades mais precisam: Acordo de Confidencialidade;
Formulário de Comunicação de Criação; e Relatório de Busca de Anterioridade, capazes de
aumentar a segurança das negociações, do desenvolvimento dos projetos, do sigilo devido, bem
como da efetiva proteção intelectual dos seus ativos tecnológicos. Com este estudo, houve a
designação de boas práticas, que resultaram em um Manual, que auxiliará na gestão do sigilo e
da propriedade intelectual nas Unidades Embrapii de todo o Brasil, independentemente de sua
natureza jurídico-administrativa e do tipo de entidade.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1296114 - SERGIO LUCENA
Externo ao Programa - ***.740.734-** - JAMES CORREIA DE MELO - NÃO INFORMADO
Externo à Instituição - GUSTAVO CASTOLDI - IFGoiano
Externa à Instituição - MARINA BEZERRA DA SILVA - IFPI