Um Modelo de Maturidade para o Programa De Gestão e Desempenho na Administração Pública Federal
Programa de Gestão e Desempenho; PGD; maturidade organizacional; Design Science Research; PGD-MAT; gestão de desempenho; administração pública federal.
A gestão de desempenho tem se consolidado como um tema central na administração pública brasileira, impulsionada pela consolidação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), normatizado pela Instrução Normativa nº 24/2023, que propõe a transição do controle presencial de frequência para um modelo baseado em entregas e resultados. Contudo, a implantação do programa enfrenta obstáculos relevantes, como falhas de planejamento, monitoramento burocrático e escassez de critérios objetivos de avaliação, especialmente em ambientes de baixa maturidade organizacional. Diante disso, esta pesquisa adotou a abordagem metodológica do Design Science Research (DSR) com o objetivo de investigar os desafios práticos do PGD e desenvolver um artefato capaz de apoiar a evolução sistemática da gestão de desempenho no setor público federal. O estudo foi iniciado com uma revisão da literatura e posteriormente, foram conduzidas 15 entrevistas semiestruturadas com servidores e gestores públicos. A análise temática desses dados, integrada a modelos de maturidade consolidados (CMMI e MPS-RH) e abordagens contemporâneas de gestão (OKR e metodologias ágeis), fundamentou o desenvolvimento do artefato PGD-MAT: um modelo de maturidade composto por cinco níveis evolutivos (Inicial, Gerenciado, Desenvolvido, Gerenciado Quantitativamente e Excelência) e cinco dimensões de análise (Planejamento, Execução de Tarefas, Avaliação de Desempenho, Capacitação, Engajamento e Cultura, e Ferramentas e Dados). O modelo conta ainda com um guia de implantação e um instrumento de autoavaliação em formato de planilha, que permite a realização das apreciações sob o viés de maturidade (estágios) ou capacidade (contínua). A solução foi demonstrada mediante uma revisão por especialistas composta por oito gestores da administração pública federal, alcançando um alto índice de aceitação. Posteriormente, a avaliação foi realizada por meio de um estudo de campo na Superintendência de Tecnologia da Informação de uma universidade federal, no qual um Grupo de Trabalho aplicou o PGD-MAT para diagnosticar a maturidade institucional e elaborar um plano de melhoria contínua.