Banca de DEFESA: LETICIA AMORIM DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LETICIA AMORIM DA SILVA
DATA : 31/05/2024
HORA: 10:00
LOCAL: Google meet - https://meet.google.com/qep-hcgx-deg
TÍTULO:

Governança das Águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco em Pernambuco.

PALAVRAS-CHAVES:

Governança da água; Participação social; Nordeste brasileiro; Transposição do rio São Francisco.

PÁGINAS: 93
RESUMO:

A essencialidade da água como elemento biótico para os seres humanos torna esse componente
necessário para as diversas formas de vida. Por isso, a sua gestão precisa está pautada de regras
sobre o seu uso, de forma equitativa, de modo a possibilitar o amplo acesso à água para as
pessoas. Contudo, em regiões de maiores estiagens como é no Nordeste, os conflitos por água
tornaram-se uma realidade cada dia mais recorrentes. Para atenuar tais conflitos, o governo
federal empreendeu o Projeto de Integração do rio São Francisco (PISF) com bacias do Nordeste
Setentrional, com obras iniciadas em 2007 e que estão em vias de serem finalizadas. O desafio
atual é gerenciar tal empreendimento, de modo a possibilitar a distribuição de água para as
pessoas localizadas em quatro estados, sendo um deles Pernambuco. Nesse contexto, esta
pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de governança do PISF para gestão e
distribuição das águas do PISF em Pernambuco. A pesquisa possui abordagem qualitativa, e
como instrumentos de coleta utilizou-se entrevistas semiestruturadas, com os atores institucionais
estaduais vinculados a gestão do PISF e membros dos comitês de bacias, observação não
participante, além de coleta de documentos, como relatórios de órgãos responsáveis pela gestão
do PISF no estado de Pernambuco. A análise dos dados, por sua vez, foi realizada através da
técnica de análise crítica do discurso avaliando não somente a linguagem dos atores, mas o
contexto social em que a gestão do PISF em Pernambuco está inserida em suas relações de poder
e o processo de tomada de decisão. Como resultados a pesquisa apresenta que o conselho gestor
do PISF não atende o princípio de descentralização da Política Nacional de Recursos Hídricos,
enfatizando uma participação social inexistente no processo de tomada de decisão sobre a
governança do projeto em Pernambuco, elucidando as assimetrias de poder que competem a
gestão das águas no contexto histórico do Nordeste. Em suma, a gestão do PISF em Pernambuco
necessita de uma reestruturação definida dos órgãos, e a participação dos comitês de bacia sejam
mais ativos para dessa forma caminhar a uma governança democrática da água.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - DANIELA MAIMONI DE FIGUEIREDO
Presidente - 1032744 - JAQUELINE GUIMARAES SANTOS
Interno - 1962553 - JOSE LINDENBERG JULIAO XAVIER FILHO