ANALISE DA IMPLEMENTACAO DOS AMBULATORIOS DE REFERENCIA A SAUDE DA POPULACAO LGBT NAS DIMENSOES DE ACESSO E CLINICA AMPLIADA
Pessoas LGBT. Modelos de atenção. Análise de política. Sistema Único de Saúde
A identidade de gênero e a orientação sexual são compreendidas como construções sociais e culturais que transcendem os conceitos biológicos, enraizando-se na constituição da subjetividade e da afetividade do indivíduo. Historicamente, a cisheteronormatividade tem se configurado como um potente determinante social de adoecimento, exclusão e violência para a população LGBT. Diante desse cenário, a edificação de sistemas de saúde que contemplem as singularidades e subjetividades se impõe como um caminho para a efetivação de direitos. Nesse contexto, o Sistema Único de Saúde (SUS) instituiu, em 2011, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População LGBT (PNSILGBT), um marco legal que tem impulsionado a inclusão e o cuidado para grupos historicamente marginalizados. Pernambuco, em um movimento pioneiro, foi o primeiro estado a instituir sua própria política em 2015, estabelecendo uma rede de saúde composta por treze ambulatórios especializados no cuidado dessa população. A presente dissertação teve como objetivo analisar a implementação e o funcionamento dos ambulatórios de referência em saúde da população LGBT no Estado de Pernambuco, com foco nas diretrizes de Acesso e Clínica Ampliada. Empreendeu-se uma pesquisa de cunho qualitativo, exploratório descritiva, que utilizou como estratégias metodológicas a triangulação de dados provenientes de análise documental, entrevistas semiestruturadas individuais com profissionais e usuários dos ambulatórios, e registros em diário de campo. Para a análise das informações coletadas nas entrevistas, empregou-se a técnica da Análise de Conteúdo de Bardin, que permitiu uma interpretação aprofundada das realidades vivenciadas, transcendendo o mero conteúdo manifesto. Os resultados revelaram avanços na oferta de serviços e no reconhecimento da importância desses ambulatórios, mas os desafios persistem relacionados à fragmentação do cuidado, à predominância de um foco no processo transexualizador em detrimento de outras demandas da população LGBT, à presença de vieses normativos nos atendimentos, e à influência da LGBTfobia como barreira ao acesso e à adesão. Contudo, percebeu-se o esforço dos profissionais em aplicar os princípios da Clínica Ampliada, evidenciando o potencial para um cuidado mais integral e humanizado. Espera-se que esta pesquisa contribua para a qualificação da Política de Saúde LGBT, fomentando a melhoria da atenção à saúde prestada a essa população e subsidiandoa construção de práticas mais equitativas e inclusivas no SUS.