Financiamento e qualidade da educação: Uma análise das escolas públicas estaduais na Região Metropolitana do Recife (2005-2021)
financiamento educacional. qualidade. teoria da agência. estatuto da metrópole. governança.
Os diálogos sobre financiamento e qualidade da educação básica tem se intensificado desde a redemocratização. A perspectiva econômica clássica foca na eficiência, mas outras abordagens, voltadas à economia política e à gestão educacional, enfatizam a qualidade. Esse discurso polissêmico permite a crítica à qualidade como métrica e promove uma busca combinada pela equidade. Identifica-se então, a necessidade de equilibrar fatores contextuais intra e extraescolares como o financiamento, a escolarização, a complexidade da gestão escolar, o esforço docente, o rendimento dos alunos e o nível socioeconômico dos agentes, que influenciam a eficácia institucional das escolas públicas. Embora outros estudos abordem tal discussão, a originalidade centra em dois aspectos: (a) no uso da Teoria da Agência para compreender as assimetrias e os custos sociais na relação Estado-sociedade, no contexto das escolas públicas, e (b) na governança de dados articulada entre os municípios no contexto do Estatuto da Metrópole, que rege o desenvolvimento das regiões metropolitanas. Este estudo busca analisar o impacto da política de financiamento e de outros fatores intra e extraescolares na qualidade da educação em escolas públicas estaduais na Região Metropolitana do Recife (RMR) de 2005 a 2021. A pesquisa é aplicada e adotará uma abordagem quantitativa, de cunho explicativo. Procedimentalmente será experimental, pois visa identificar os fatores que impactam o fenômeno estudado. O estudo contribui para o debate sobre políticas públicas de educação, inserido na complexa relação entre financiamento e qualidade. Identifica os principais fatores que impactam a qualidade educacional e propõe uma governança de dados para a gestão dos recursos públicos na RMR.