A TERCEIRIZAÇÃO EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E A PERCEPÇÃO DA PRECARIZAÇÃO: O CASO DOS TERCEIRIZADOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
Trabalho. Precarização do trabalho. Terceirização. Setor Público. Universidade.
O crescimento da terceirização, que é conhecida por ser uma relação trabalhista triangular, é uma realidade incontestável e também um caminho sem volta. Desde sua adesão no Brasil, por volta da década de 70, no setor público, esta vem se expandindo e ocupando os mais diversos setores no mundo do trabalho. Seus benefícios para a empresa contratante, como maior competitividade e maximização dos lucros, bem como para a empresa contratada, a qual obtém altas margens de lucro, ocultam o lado mais frágil dessa relação, o trabalhador. O trabalho terceirizado vem constantemente sendo associado à precarização do trabalho, sendo considerado um desdobramento da flexibilização das normas trabalhistas no intuito de atender à acumulação de capital. A Administração Pública não foge à regra da precarização nos contratos terceirizados, sendo que estudos recentes apontam que características da precarização como vulnerabilidade e desigualdade social; intensificação do trabalho; insegurança no trabalho; perda de identidade; e fragilização da organização dos trabalhadores, são evidenciadas nesses contratos. Em um contexto mais específico, as universidades públicas federais, cuja composição da força de trabalho, em grande parte, é suprida por trabalhadores terceirizados, apresentam recentemente, características particulares de precarização. Isso se deve aos constantes cortes de verbas orçamentárias essenciais para a manutenção dos seus serviços, causando insegurança, jornadas exaustivas de trabalho, adoecimento e condições inadequadas de trabalho, tanto para docentes e técnicos quanto para os trabalhadores terceirizados, cuja condição precarizante é por vezes negligenciada e pouco estudada. A presente pesquisa visa então, analisar o contexto do trabalho terceirizado na Universidade Federal de Roraima, tendo como objetivo geral, analisar se este se aproxima ou se distancia das características de trabalho precário. Para isso, optou-se por uma abordagem qualitativa, tendo como estratégia o estudo de caso. Por conveniência do estudo, a coleta de dados se dará principalmente por meio de duas técnicas: a observação não-participante e a análise documental (contratos, manuais de fiscalização, relatórios de terceirização e etc). Concomitantemente à coleta, a análise de dados, será conduzida por meio da análise de conteúdos de Bardin. Pretende-se que o método escolhido leve a resultados que possibilitem a compreensão do contexto do trabalhador terceirizado na UFRR, alcançando assim objetivos geral e específicos.