Elaboração de Políticas Públicas em Economia Criativa sob a Perspectiva dos Múltiplos Fluxos e do Novo Institucionalismo
Economia Criativa; Políticas Públicas; Abordagem dos Múltiplos Fluxos; Novo Institucionalismo.
A Economia Criativa tem emergido como propulsora de desenvolvimento econômico, social e cultural em diversas regiões. Enquanto setor que abrange áreas como artes, cultura, design, mídia e tecnologia, tem sido cada vez mais reconhecido por sua capacidade de estimular e promover inovação e diversidade. No entanto, apesar de seu potencial promissor, a formulação e implementação de política públicas eficazes para apoiar o segmento ainda representa um desafio significativo. Isso se deve às divergências e ambiguidades que permeiam os conceitos mais básicos. Ao longo dos anos, questões como gentrificação e precarização do trabalho têm sido abordadas quando se trata do campo da Economia Criativa. Ao considerar a sua expansão em países em desenvolvimento, essas preocupações adquirem uma amplitude ainda maior. Compreender como o poder público tem atuado nesse setor e identificar instituições que interferem no processo de elaboração de políticas torna-se relevante para descortinar anomalias de poder com capacidade para propagar desigualdades. Assim, compreender o processo de formação de agenda pública como não linear e repleto de disputas de interesses é necessário. Sob esse contexto, esta investigação pretende compreender a dinâmica de elaboração de políticas públicas voltadas para economia criativa no estado de Pernambuco, com base na Abordagem dos Múltiplos Fluxos sob a égide do Novo Institucionalismo. Essas abordagens foram selecionadas como lentes teóricas por sua capacidade explicativa e adequação ao problema que se pretende discutir. Para alcançar o objetivo principal, serão adotados os seguintes objetivos específicos: (i) traçar um panorama da trajetória de políticas públicas para a economia criativa em Pernambuco; (ii) identificar as instituições influentes na economia criativa do estado; (iii) desenvolver um Framework que compreenda o processo de formação de agenda para políticas públicas em economia criativa, aliando os fundamentos do novo institucionalismo com a abordagem dos múltiplos fluxos; (iv) fornecer um caminho para a construção de políticas públicas para a economia criativa, respeitando as especificidades de seus setores. A pesquisa adotará uma abordagem qualitativa, utilizando o estudo de caso único, e os dados serão analisados por meio da técnica da análise de conteúdo, com o auxílio do software ATLAS.ti 24. A originalidade reside na articulação de duas teorias – Abordagens dos Múltiplos Fluxos e o Novo Institucionalismo – para analisar políticas públicas voltadas para a economia criativa em um país em desenvolvimento.