Banca de DEFESA: TARCIANA DE OLIVEIRA GUSMAO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TARCIANA DE OLIVEIRA GUSMAO
DATA : 25/03/2026
HORA: 09:00
LOCAL: google meet - online
TÍTULO:

ENTRE ROTAS E DESVIOS, QUAL É O DESTINO DOS RESULTADOS? Uma avaliação de duas décadas do Programa de Regionalização do Turismo do Brasil (2004-2025).

PALAVRAS-CHAVES:

Programa de Regionalização do Turismo. Políticas Públicas de Turismo. Governança Territorial. Gestão Descentralizada. Avaliação de Políticas Públicas.

PÁGINAS: 220
RESUMO:

O Programa de Regionalização do Turismo (PRT) consolidou-se, nas últimas duas décadas, como a principal política pública de ordenamento territorial do turismo brasileiro, visando à descentralização da gestão e ao desenvolvimento compartilhado. Esta dissertação dedica-se a avaliar a implementação e a governança territorial do PRT sob a perspectiva dos interlocutores estaduais, analisando longitudinalmente sua trajetória através das fases de formulação, implementação e avaliação entre os anos de 2004 e 2025. A pesquisa, de natureza qualitativa, descritiva e avaliativa, articulou uma revisão integrativa da literatura e uma extensa análise documental com um robusto estudo de campo, operacionalizado por meio de 32 entrevistas semiestruturadas com representantes de todas as unidades federativas e da esfera nacional. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo, interpretados sob as lentes teórico-analíticas do Ciclo de Políticas Públicas e das dimensões de avaliação da Governança Territorial. Os resultados revelam que a formulação do PRT, embora tecnicamente evolutiva e adaptativa, manteve um caráter de protagonismo federal centralizado (top-down), gerando um descompasso entre as normativas prescritas e as realidades locais. Na fase de implementação, identificou-se um cenário de profunda heterogeneidade e assimetria, caracterizado por um país onde cada estado possui um ritmo próprio e a efetividade da política mostrou-se diretamente condicionada à capacidade estatal instalada e aos arranjos institucionais de cada unidade da federação. Constatou-se que estados que instituíram mecanismos próprios de financiamento e legislação específica alcançaram níveis superiores de governança e resiliência, enquanto regiões dependentes exclusivamente de portarias federais enfrentam estagnação e severa descontinuidade administrativa. A análise evidenciou gargalos críticos, como a insustentabilidade financeira das Instâncias de Governança Regionais (IGRs), a fragilidade da cooperação público-privada, a carência de quadros técnicos (turismólogos) e a rotatividade de gestores que compromete a memória institucional. No âmbito da avaliação, detectou-se que o monitoramento do programa permanece predominantemente burocrático, focado em inputs de cadastro no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (SISMapa), carecendo de indicadores qualitativos de efetividade e impacto no desenvolvimento regional. Conclui-se que, embora o PRT tenha obtido êxito na territorialização do discurso turístico e na capilaridade municipal, sua consolidação enfrenta um déficit de implementação. O estudo aponta a necessidade urgente de reformulações que garantam segurança jurídica para repasses financeiros fundo a fundo, flexibilização de critérios para realidades distintas (como o DF e a região amazônica) e a profissionalização da gestão regional, passos essenciais para transformar o PRT de uma política de governo em uma política de Estado perene e estruturante.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1718231 - LUCIANA ARAUJO DE HOLANDA
Externo à Instituição - MARCELO DA SILVA TAVEIRA
Interna - 2681064 - NATHALIA KOROSSY LEITE