Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA FLACINETE SANTOS DUARTE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA FLACINETE SANTOS DUARTE
DATA : 29/08/2025
LOCAL: 13h30 Qualificação Maria Flacinete Friday, August 29 · 1:30 – 2:30pm Time zone: America/Sao_Paulo Go
TÍTULO:

PROPOSTA NORMATIVA E PEDAGOGICA PARA PREVENCAO DE PASSIVOS AMBIENTAIS NO MUNICIPIO DE OLINDA: LICOES DA FABRICA FOSFORITA OLINDA S.A.

PALAVRAS-CHAVES:

meio ambiente e sustentabilidade; justiça ambiental; gestão ambiental; impacto ambiental; recuperação de área degradada.

PÁGINAS: 71
RESUMO:

Este trabalho analisa criticamente os impactos socioambientais causados pela fábrica Fosforita Olinda S.A. (FASA) no bairro de Peixinhos, Olinda (PE). Embora economicamente relevante entre as décadas de 1950 e 1970, a atividade industrial degradou aproximadamente quatro quilômetros quadrados de área urbana, sem estudos de impacto ambiental ou ações de recuperação na época.
A pesquisa, com abordagem interdisciplinar (ambiental, sociológica e jurídica), destaca a invisibilidade política e institucional do legado da FASA, que resultou no apagamento da sua história e da sua importância para o desenvolvimento agroindustrial do país, tanto nos registros oficiais quanto na memória coletiva da população de Olinda.

Diante disso, o estudo propõe o resgate dessa história como um instrumento de justiça ambiental e social, buscando a mitigação dos danos ambientais. Para tal, defende a aplicação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) como ferramenta estratégica para a reabilitação ecológica da área afetada, alinhado a diretrizes legais e técnicas. Além disso, enfatiza a responsabilidade do município de Olinda na criação de políticas públicas sustentáveis que promovam o desenvolvimento urbano com justiça ambiental.

Como produto técnico, sugere-se a elaboração de uma cartilha educativa e histórica sobre a FASA, seus impactos e legados, a ser incluída nos currículos das escolas públicas municipais de Olinda. O objetivo é fomentar o conhecimento das novas gerações sobre o território e seus processos históricos, promovendo a apropriação da identidade local e o engajamento na defesa do meio ambiente. Ao integrar memória, reparação, educação e gestão ambiental, o trabalho contribui para o debate sobre sustentabilidade urbana, em especial o ODS 15 (recuperação de ecossistemas terrestres), oferecendo subsídios para a reconstrução ambiental e a justiça histórica em contextos urbanos com passivos ambientais industriais.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interna - ***.256.104-** - ALINEAUREA FLORENTINO SILVA - EMBRAPA
Interno - 1736354 - BRUNO SEVERO GOMES
Interno - 1130541 - LUCIVANIO JATOBA DE OLIVEIRA