O CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO E O PROCESSO DE
CONSTITUIÇÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA EM PERNAMBUCO
CIMI; práticas indigenistas; Educação Escolar Indígena; decolonialidade;
retomada.
A pesquisa ora apresentada se propõe a analisar as práticas indigenistas do Conselho Indigenista
Missionário (Cimi), Regional Nordeste, no que se refere aos processos de constituição da
Educação Escolar Indígena (EEI) no estado de Pernambuco. Diante do desenvolvimento e dos
desafios da EEI no estado e sabendo-se do papel e dos compromissos que o Cimi vem
desempenhando junto aos povos indígenas no Brasil, desde os anos de 1970, nos perguntamos:
quais as contribuições do Conselho Indigenista Missionário – Regional Nordeste (Cimi-NE)
para as lutas e as mobilizações dos povos indígenas em Pernambuco, na construção da
Educação Escolar Indígena? Dessa forma, coloca-se como objeto de estudo as práticas do Cimi
junto ao Movimento de Professores/as Indígenas de Pernambuco. Elegemos como objetivo
geral o de compreender as contribuições do Cimi-NE no processo de constituição da EEI em
Pernambuco. Os objetivos específicos são: identificar as ações do Cimi-NE, no que se refere à
educação escolar, junto aos povos indígenas de Pernambuco; analisar as contribuições do Cimi
para o processo de organização das/os professores/as indígenas; analisar quais concepções e
princípios das ações do Cimi contribuíram para a mobilização, a articulação e a luta pela
garantia do direito à educação escolar específica e diferenciada; e identificar as conquistas, os
desafios e os limites enfrentados pelo Cimi e os/as indígenas para a efetivação das políticas de
EEI em Pernambuco. A fundamentação teórica sustenta-se a partir da contribuição da
abordagem do pensamento decolonial, que nos permite analisar de forma crítica os contextos
históricos dos povos indígenas diante de um cenário de violência do Estado, que tinha e segue
com a intenção de “aculturar” os povos indígenas. Desta forma, partimos dos conceitos de
Educação Indígena e escola pelo viés epistemológico da Educação Escolar Indígena, assim
como de colonialidade do poder, colonização e racialização e interculturalidade. Alguns autores
foram fundamentais para alicerçar a discussão, como Meliá (1997; 1999); Quijano (2005; 2008,
2009); Dussel (2005); Mignolo (2007; 2008); Wash (2008; 2009; 2012); Almeida (2001; 2017),
Segato (2015), dentre outros que nos ajudaram a refletir sobre o objeto de estudo da presente
pesquisa e a responder os objetivos propostos. No referencial metodológico, apoiamo-nos em
Gil (2008) e Minayo (2012), dada a abordagem qualitativa de natureza exploratória e descritiva,
com uma revisão bibliográfica para compreendermos o cenário de produção acadêmica sobre o
objeto de estudo. Em seguida, realizamos uma investigação documental no acervo do Cimi
Nacional (Brasília-DF) e do Cimi-NE (Recife-PE) sobre os processos de constituição da EEI
em Pernambuco e a prática indigenista do Cimi, utilizando-nos de relatórios, atas, cartas,
documentos reivindicatórios, entre outros, que revelam a atuação do Cimi-NE. Para a análise
dos dados, recorremos à Análise de Conteúdo via Análise Temática de Bardin (2011) e Vala
(1990). Os resultados da pesquisa indicam [...]. Através dessa pesquisa, almejamos colaborar
para estudos sobre decolonialidade e EEI, ampliando os estudos que existem hoje sobre a
temática.