Banca de DEFESA: ALEXANDRA OLIVEIRA DE LUCENA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALEXANDRA OLIVEIRA DE LUCENA
DATA : 08/05/2025
HORA: 10:00
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

Capacidade estatal e políticas de bem-estar animal: o caso da Secretaria dos Direitos dos Animais (Recife-PE)

PALAVRAS-CHAVES:

políticas públicas; políticas de bem-estar animal, política municipal; gastos públicos; estudo de caso; secretarias municipais; SEDA

PÁGINAS: 37
RESUMO:

A Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais (SEDA) surgiu como um importante instrumento em prol do bem estar animal na cidade do Recife. Este trabalho indaga se a SEDA possui as capacidades estatais necessárias para seu pleno funcionamento, estando apta para executar as competências determinadas no Decreto Municipal no 27.138/2013. Assim, este estudo tem como objetivo identificar as capacidades estatais da SEDA nas dimensões
técnico-administrativas e político-relacionais e como essas capacidades podem influenciar as
políticas públicas conferidas ao órgão. A pesquisa foi pensada como um estudo de caso e adotou
uma abordagem descritiva e exploratória. Foram coletados dados documentais e realizadas
entrevistas semiestruturadas com gestores a fim de subsidiar o produto da dissertação (um
policy brief contendo recomendações para aprimorar a atuação da secretaria). Os resultados
revelam desafios relacionados à burocracia, à falta de servidores estáveis e à inexistência de um
plano de capacitação. Também foram identificados problemas como a limitação da autonomia
financeira e deficiência no monitoramento das políticas. Além disso, constatou-se dificuldades
no relacionamento com outras instituições e esferas de governo e na participação de protetores
de animais nas políticas da secretaria, além de uma transparência insuficiente, o que
compromete uma avaliação mais precisa. Por fim, esta pesquisa contribuirá para a literatura
sobre capacidades estatais e políticas públicas de bem-estar animal por meio do estudo das
dimensões indicadas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1967017 - ANDREA QUIRINO STEINER
Externa ao Programa - 1714749 - GABRIELA DA SILVA TAROUCO - nullInterna - 2926936 - MARIANA BATISTA DA SILVA