TRANSPORTE ESCOLAR RURAL: FATORES QUE EXPLICAM SUA INADEQUAÇÃO EM PERNAMBUCO
transporte escolar rural; transporte escolar adequado; segurança no transporte escolar; otimização do
transporte escolar; terceirização do transporte escolar; programa caminho da escola; acesso a educação;
direito à educação.
Este trabalho coletou e analisou dados do Transporte Escolar Rural (TER) de todos os municípios de
Pernambuco, totalizando 5.619 rotas (5.619 veículos e seus condutores), tendo como objetivo principal
identificar fatores que explicam a existência de transporte escolar inadequado, ou seja, que não cumpre os
requisitos de segurança e qualidade previstos na legislação. Para avaliar as hipóteses, montou-se um
modelo econométrico e, por não localizar na literatura um índice para medir a adequação do TER, definiu-se
e criou-se o Índice de Adequação do Transporte Escolar Rural (IATER), a variável dependente. Pelo mesmo
motivo, criou-se também um indicador para medir o nível de otimização das rotas do TER, o Indicador de
Otimização do Transporte Escolar Rural (IOTER), visto que a otimização seria um dos possíveis fatores para
explicar a adequação do serviço. Para o cálculo do IATER, analisou-se 11 itens em cada uma das 5.619
rotas, veículo e condutor, e utilizou-se a Teoria de Resposta ao Item (TRI) para calcular a nota de adequação em cada rota, sendo a nota de cada município a média das notas de todas as suas rotas. Criou-se um ranking e uma classificação para os municípios, tanto para o IATER como para o IOTER, sendo que ambos podem ser utilizados em trabalhos futuros, em qualquer município do país, visto que o primeiro utiliza itens objetivos da legislação nacional e o segundo conceitos universais. Além disso, o uso da TRI para o cálculo da nota possibilitou a comparação dos resultados deste trabalho com futuros que utilizem a mesma metodologia. Verificou-se, também, a relação positiva entre a otimização e a adequação, inclusive com um estudo de caso, que comprovou, empiricamente, a otimização como um fator para a adequação do TER, visto que o município estudado teve uma melhora significativa em sua adequação à medida que suas rotas eram otimizadas, bem como uma grande redução no custo de 70,7%. A pergunta de pesquisa foi respondida com o modelo econométrico, que apresentou uma capacidade de explicação (R2) de 62,35%. A análise dos resultados mostrou que com apenas duas das variáveis, a otimização das rotas, medida pelo IOTER, e a terceirização do serviço, explicou-se mais de 50% da inadequação do serviço, 53,40%.