Banca de DEFESA: EDER GOMES DE SA CARVALHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDER GOMES DE SA CARVALHO
DATA : 29/04/2025
HORA: 14:30
LOCAL: remoto
TÍTULO:

IPTU, UM TRIBUTO QUE Precisa SAIr DO PAPEL: Análise da arrecadação do imposto imobiliário nos municípios pernambucanos

PALAVRAS-CHAVES:

arrecadação; burocracia; imposto imobiliário; receita pública.

PÁGINAS: 88
RESUMO:

O baixo desempenho da arrecadação das receitas próprias na maioria dos municípios levanta uma questão: os municípios estão aproveitando seu potencial na arrecadação do IPTU? Este estudo analisou a receita do IPTU em Pernambuco, utilizando dados de 182 municípios de 2017 a 2022 (exceto Recife e Tamandaré) e dados de pesquisa com gestores públicos. A análise exploratória e econométrica revelou uma associação positiva e altamente significativa entre a arrecadação do IPTU com a receita do IPVA e com o PIB per capita. Um segundo objetivo foi apresentar um índice de desempenho do IPTU para cada município usando normalização de dados baseado na teoria dos conjuntos fuzzy. Os índices revelam que as cidades podem aumentar a arrecadação do IPTU em até 95%. Petrolina, por exemplo, teria potencial para incrementar seu IPTU em quase 60% e em São Lourenço da Mata o produto arrecadado com o imposto pode quadruplicar. Pesquisa da qual participaram 166 municípios indicou que a gestão tributária adequada correlaciona positiva e significativamente (0,31, p-valor: 3,27e-05) com o desempenho na arrecadação do IPTU, confirmando que uma burocracia especializada é importante para a efetiva realização da receita pública municipal e favorece a revisão e a atualização periódica da planta de valores venais dos imóveis urbanos e do cadastro imobiliário municipal. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3301230 - MAURICIO ASSUERO LIMA DE FREITAS
Interno - ***.557.494-** - ANDRE FELIPE CANUTO COELHO - UFPE
Externo ao Programa - 1666902 - LUIZ CARLOS MARQUES DOS ANJOS - UFPE