RESTOS A PAGAR UMA DÉCADA DE PERDAS ORÇAMENTÁRIAS (2014 – 2023) UM ESTUDO DE CASO N INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - CAMPUS BELO JARDIM
Restos a Pagar, Empenho, Perdas Orçamentárias, Orçamento público, Exercício Financeiro
Por que uma parte significativa de recursos são perdidos com os empenhos inscritos em restos a pagar? Esse trabalho está voltado à área orçamentária e tem o objetivo de mostrar as perdas de recursos ocorridas nos últimos 10 anos (2014 – 2023) no Instituto Federal de Pernambuco - Campus Belo Jardim, para que os Ordenadores de Despesas desenvolvam alternativas que diminuam essas perdas com empenhos inscritos em restos a pagar e otimizem a utilização dos recursos públicos. Os restos a pagar funcionam como um "orçamento flutuante", proporcionando ao gestor a possibilidade de adquirir bens ou serviços que não foram concretizados até 31 de dezembro de um determinado exercício, garantindo ao fornecedor o pagamento após a prestação do serviço ou a entrega do bem. O estudo será realizado no IFPE - Campus Belo Jardim e adotar uma abordagem quantitativa e qualitativa, com a utilização do método exploratório. Na parte quantitativa, serão compilados dados em painel dos últimos 10 anos, com a criação de gráficos e planilhas com o auxílio do Microsoft Excel para análise e cruzamento das informações coletadas. Na abordagem qualitativa, as informações extraídas de documentos das unidades organizacionais e dos canais oficiais do Governo Federal e do IFPE possibilitarão uma análise subjetiva e detalhada do tema pesquisado. Já o método exploratório, para construção do conhecimento, proporcionará uma maior compreensão e clareza do problema. A pesquisa abre caminho para o desenvolvimento de outros estudos na área orçamentária no Campus Belo Jardim e produzirá conhecimento científico que auxiliará os gestores na análise e tomada de decisões, permitindo alocação mais eficiente dos recursos públicos recebidos ao diminuir as perdas com empenhos não finalizados a mais de 30 dias. Ao final, será desenvolvido um produto na forma de planilha que poderá ser compartilhada entre os servidores envolvidos com o orçamento. Essa ferramenta permitirá o compartilhamento de informações em tempo real, facilitando a comunicação e evitando que empenhos com atraso superior a 30 dias sejam inscritos em restos a pagar e possibilite o reaproveitamento do orçamento para outras compras ou contratações.