AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROGRAMA “EM FRENTE, BRASIL”
Política Pública; Avaliação de Impacto; Quantitativa; Violência; Criminalidade; Homicídios;
A implementação de uma política pública voltada para segurança, no Brasil, costuma ter como principal foco a redução e prevenção do crime e da violência. A criminalidade, especialmente os homicídios, é influenciada por diversos fatores socioeconômicos e políticos, e sua incidência varia entre as regiões do país. A violência assume várias formas e é alimentada por questões como desigualdade social, falta de oportunidades, tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio. Nesse contexto, o Programa "Em Frente, Brasil", instituído pela Lei nº 13.675 de 2018 e liderado pelo então Ministro Sérgio Moro, foi criado como parte do esforço nacional para enfrentar a criminalidade violenta. Implementado em cinco cidades, uma de cada região do Brasil, a política pública em questão visa reduzir a criminalidade, especialmente os homicídios, por meio de ações integradas de prevenção e repressão. Esta pesquisa se propôs avaliar o impacto do Programa na redução de homicídios dolosos, utilizando a técnica de séries temporais interrompidas. Uma avaliação de impacto busca quantificar as mudanças efetivas provocadas por uma política pública, comparando o que ocorreu com o que teria acontecido na ausência do programa. É um processo complexo que monitora a implementação e os resultados, observando se as atividades foram concretizadas e beneficiaram o público-alvo de acordo com metas pré-estabelecidas. Antes da implementação, é possível realizar uma avaliação de impacto para estabelecer um grupo de controle, o que ajuda a isolar o efeito do programa na mudança observada.