Banca de DEFESA: JARBAS CONSTANTINO CARNEIRO DE MATTOS TRINDADE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JARBAS CONSTANTINO CARNEIRO DE MATTOS TRINDADE
DATA : 30/01/2026
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/zdy-rhro-iyd
TÍTULO:

Saciando a fome de livros para as pessoas cegas

PALAVRAS-CHAVES:

Livro acessível; Pessoas cegas; Tratado de Marrakesh; Políticas públicas; Direitos humanos.

PÁGINAS: 302
RESUMO:

Esta dissertação busca encontrar caminhos para saciar a “fome de livro” das pessoas cegas no Brasil, investigando as barreiras que persistem na implementação do Tratado de Marraqueche. Desenvolvido por meio de pesquisa qualitativa, o estudo utiliza entrevistas semiestruturadas com entidades representativas e leitores cegos, cuja análise de conteúdo evidencia obstáculos informacionais, tecnológicos, atitudinais e jurídicos que ainda dificultam o acesso universal à leitura. A pesquisa examina as práticas da Fundação Dorina Nowill e do Instituto Benjamin Constant, identificando suas estratégias de produção e difusão de obras acessíveis como subsídios relevantes para políticas públicas eficazes. Combinando dados empíricos, revisão de literatura e reflexão autoetnográfica, o trabalho propõe soluções para o aperfeiçoamento legislativo infraconstitucional e sugere a elaboração de políticas públicas capazes de garantir a plena eficácia social e normativa do Tratado de Marraqueche. Entre as propostas, destaca-se a necessidade de alteração da lei do registro legal e do depósito de livros, sugerindo que a Biblioteca Nacional desenvolva uma plataforma digital de obras acessíveis que combata a carência informacional vivida por mais de seis milhões de pessoas cegas no país. Assim, a dissertação apresenta caminhos concretos para eliminar a fome de livros e assegurar o acesso universal à leitura.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 275700 - ANA CLAUDIA ROCHA CAVALCANTI
Externo à Instituição - DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES
Interno - 3227043 - ELTON BRUNO SOARES DE SIQUEIRA