Banca de DEFESA: HÉVERTON HIPÓLITO ALVES DE MEDEIROS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HÉVERTON HIPÓLITO ALVES DE MEDEIROS
DATA : 31/07/2025
HORA: 10:00
LOCAL: POR VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

JUSTICA RESTAURATIVA E REDUCAO DA REINCIDENCIA JUVENIL: uma analise empirica do Nucleo de Justica Restaurativa do TJPE

PALAVRAS-CHAVES:

Justiça restaurativa; reincidência; socioeducativo.

PÁGINAS: 97
RESUMO:

A justiça restaurativa oferece uma nova abordagem para a resolução de conflitos
criminais, priorizando a reparação dos danos e a reconciliação entre as partes
envolvidas em contraste com o modelo punitivo tradicional. Por meio do diálogo, da
responsabilização e da reparação, busca-se transformar comportamentos e reduzir a
reincidência criminal. Diante disso, a presente pesquisa tem como objetivo principal
avaliar como as práticas de justiça restaurativa implementadas pelo Núcleo de Justiça
Restaurativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) influenciam na redução
da reincidência no sistema socioeducativo, com base nos casos encaminhados pelas
3a e 4a Varas da Infância e Juventude de Recife/PE. Embora o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) tenha apresentado, em 2019, um estudo sobre reentrada e reincidência
de adolescentes no sistema socioeducativo, ainda é necessária uma avaliação
empírica sobre a eficácia das práticas restaurativas nesse contexto. Assim, torna-se
fundamental avaliar a contribuição dessas práticas no que se refere ao potencial
preventivo da Justiça Restaurativa, considerando que as unidades escolhidas fazem
parte do projeto-piloto do CNJ no Estado. A pesquisa utiliza análise documental e os
dados serão analisados por meio da técnica de análise de conteúdo. Portanto, esta
pesquisa é essencial para identificar os fatores que influenciam o sucesso ou
insucesso dessas práticas, possibilitando a implementação de políticas públicas mais
eficazes e a melhoria contínua do sistema.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - DÉBORA DE LIMA FERREIRA GONÇALVES CERQUEIRA
Interna - 2133398 - MARIA JOSE DE MATOS LUNA
Presidente - ***.821.084-** - PEDRO HENRIQUE DE FARIA BARBOSA - UFPE